DEFENSORIA PÚBLICA EM AMARANTE – A Defensoria Pública do Piauí iniciou nesta terça-feira (18) no Fórum de Amarante os primeiros atendimentos à população do município.
A iniciativa é da própria Defensoria, que visa contemplar pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Os atendimentos vão acontecer uma vez por mês. “São atendimentos de forma geral. Tudo o que for da área do Direito, a gente faz. Tudo o que a sociedade precisar”, disse Raimundo Fonseca Pessoa, representante da Defensoria.
Dentre os serviços mencionados por ele estão retificação de documentos, emissão de suprimento de óbito, divórcios, questões processuais, orientações jurídicas.
O órgão traz consigo a finalidade de preservar a dignidade da pessoa humana, sobretudo na proteção das crianças e adolescentes envolvidas em querelas de natureza familiar.