Defensoria Pública dá seguimento a reconhecimentos de paternidade por pessoas privadas de liberdade

Foram realizados durante a manhã 6 atendimentos, sendo destes cinco na Colônia Agrícola Major César e um na Penitenciária Irmão Guido. Além da ação do Dia D da Defensoria,  o atendimento realizado pela Diretoria Cível dentro das Unidades Prisionais acontece dentro do projeto “Construindo Pontes de Acesso Jurídico às Pessoas em Situação de Cárcere”, de autoria da defensora pública Sheila de Andrade, que visa  o atendimento jurídico amplo às pessoas privadas de liberdade, que se encontram nas Unidades Prisionais de Teresina e região metropolitana,  assegurando a prestação jurisdicional de maneira ampla, nos moldes da Constituição Federal de 1988.

O interno na Colônia Agrícola Major César, T.S.C. , falou sobre o atendimento da Defensoria em relação a possibilitar o reconhecimento de paternidade. “Achei muito importante, porque está beneficiando muitos presos que se encontram sem ter os filhos registrados em seu nome. Soube que a Defensoria ia realizar essa ação, registrar crianças, e minha mãe foi e tomou as primeiras providências”, disse.

A defensora Pública Sheila de Andrade destaca que esse tipo de ação tem sido essencial para garantir que as pessoas que se encontram privadas de liberdade possam ter acesso também ao atendimento na área cível. “Na ação de hoje colhemos as assinaturas para o reconhecimento de paternidade dos processos iniciados dentro do Dia D da Defensoria – Projeto Meu Pai Tem Nome, realizado pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais, Condege, em todo o país no último dia 12. Importante dizer que aqui no Piauí, o acesso aos direitos cíveis para as pessoas em situação de cárcere já ocorre de forma constante por meio do projeto Construindo Pontes, que desenvolvemos desde 2019 após termos observado nos  atendimentos criminais nas Unidades Prisionais, muitas  demandas que giravam em torno de diversas áreas, especialmente na área de Família, como guarda de filhos e reconhecimento de paternidade. Esse projeto vem atender essas questões cíveis, sendo uma esperança para quem acha que estava esquecido dentro das Unidades Prisionais”, disse informando ainda que após o atendimento da manhã desta quinta-feira, já recebeu outras demandas em relação a novos reconhecimentos de paternidade de internos nas Penitenciárias visitadas.