Defensoria Pública consegue registro civil para quatro pessoas em situação de vulnerabilidade

Assim como D. M. dos S., a Defensoria Pública também teve papel fundamental na aquisição do registro de nascimento de A. F. da S. Q. , de 50 anos; e das irmãs A. F. F. de M, nascida em 1985 e D. F. de M., nascida em 1989. Todos de famílias extremamente carentes e com histórias de vida marcadas pelo sofrimento, mas que agora ganham novas possibilidades pois, a partir da aquisição do registro civil, será possível obter outros documentos como CPF e RG e também ter acesso a benefícios e serviços oferecidos pelos governos estadual e federal, o que contribuirá para a melhoria da qualidade de suas vidas.

Juciara de Sousa Santiago Monteiro, assessora técnica da Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública, explica que cada caso requereu o empenho da Instituição na busca pelos dados necessários para a expedição dos registros, bem como a colaboração dos cartórios responsáveis.

“Cada um desses casos nos chegou de forma diversa. Uma das irmãs veio encaminhada pelo Conselho Tutelar do Município de Curralinhos, onde reside, sendo que ao checar os dados descobrimos que havia outra pessoa com o mesmo sobrenome já em atendimento na Instituição, juntando os dados vimos que se tratavam de irmãs. O senhor A. F. dos S. Q. chegou ao Primeiro Atendimento por meio de uma prima que se dispôs a ajudá-lo e o Senhor D. M. dos S. foi abordado pelo Consultório de Rua parceiro das ações do Projeto Defensoria Pop Rua, e encaminhado ao Hospital Areolino de Abreu, devido a sua condição de saúde, sendo que hoje ele já se encontra em alta médica e o melhor, sendo acolhido por uma família sensibilizada com a sua situação. Desde o momento em que tomamos conhecimento de cada um desses casos nos empenhamos em conseguir os dados necessários para a documentação, no que contamos com a colaboração dos cartórios envolvidos. São histórias marcadas pelo sub-registro e é importante destacar nesse contexto a atuação pontual da Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria em conjunto com os Conselhos Tutelares, assim como os projetos que a Instituição desenvolve como o Defensoria Pop Rua e o Mente Cidadã, que em conjunto com a rede de atendimento, são de fundamental importância no resgate da cidadania dessas pessoas. Para nós que fazemos parte da Defensoria Pública fica a sensação de dever cumprido e, acima disso, de saber que agora essas pessoas de posse dos seus respectivos registros, poderão ter uma melhoria significativa em suas vidas, com acesso à saúde, educação e todos os demais serviços e benefícios que contribuem para o exercício da cidadania”, afirma.

O defensor público geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis destaca que a busca pelo registro civil de nascimento é um dos muitos direitos proporcionados pelo trabalho desenvolvido na Defensoria. “A Defensoria Pública existe exatamente para garantir a dignidade aos vulneráveis que a procuram. Sabemos que de posse desses documentos as pessoas começarão a ter acesso a inúmeros benefícios aos quais têm direito como cidadãs. A erradicação do sub-registro civil tem sido uma luta constante da Defensoria Pública em todo o país. São resultados como esse que buscamos e estaremos sempre a postos para garanti-los a todos que nos procurarem com essa demanda, assim como às demais demandas que tratamos na Defensoria Pública.”, afirma .

Fonte: Governo PI