A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) tem se posicionado de forma incisiva em relação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado, realizada nesta quarta-feira (30), que abordou os áudios da chamada “Vaza Toga” com a participação do jornalista Glenn Greenwald, Damares levantou a sugestão de que Moraes fosse submetido a um exame de sanidade mental.
Em suas redes sociais e na audiência, a senadora questionou se o que considera “tanto ódio e tanto revanchismo” por parte do ministro poderia ser explicado de outra forma, sugerindo que Moraes poderia estar com “mania de perseguição” ou algum “distúrbio”, o que ela classifica como uma “doença mental“. Damares afirmou que, embora inusual, a legislação brasileira permite solicitar o exame de insanidade mental à autoridade. Segundo ela, Moraes “pode colocar em risco a segurança pública de uma nação” e o Senado “vai ter que começar a pensar” sobre isso.
Em outro pronunciamento na Comissão de Segurança Pública, a senadora foi ainda mais direta, declarando: “Há um louco na corte“. Ela advertiu sobre um suposto desequilíbrio institucional e cobrou uma reação firme do Senado diante das críticas de Damares a Moraes.
Damares criticou a ausência de Moraes na audiência, afirmando que o ministro tem ignorado convites do Senado e desrespeita a Casa “o tempo todo”. Ela relatou dificuldades no acesso aos presos do 8 de janeiro, mencionando um requerimento de 16 senadores para visitar o ex-ministro Anderson Torres que teria “sumido” no gabinete de Moraes. A senadora classificou a situação como “deboche institucional”.
A senadora pontuou a dificuldade de acesso da Comissão de Direitos Humanos do Senado aos presos do 8 de janeiro, afirmando que nem a vara de execução penal do DF tem autonomia sobre eles. Ela declarou que “O ministro se sente dono da execução da pena. É o exagero do exagero”. Em tom de alerta, Damares expressou medo de que o “louco na corte” coloque “fogo em Brasília”. Ela reforçou que continuará insistindo nas visitas parlamentares aos presos e denunciando o que considera abuso de autoridade de Moraes. Damares afirmou que “Loucos precisam ser detidos, contidos” e que a oposição continuará lutando para detê-lo dentro das “quatro linhas da Constituição”, em defesa da democracia, da liberdade de imprensa e da independência do Parlamento.
As críticas ao STF e, em particular, a Alexandre de Moraes STF, são frequentes por parte da base bolsonarista e da oposição a Moraes, da qual Damares faz parte. Eles acusam o ministro de agir com parcialidade e perseguir adversários políticos, especialmente apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro, por sua vez, nega as acusações. A audiência da Comissão de Segurança Pública do Senado faz parte de uma série de debates propostos para apurar supostos abusos cometidos por Moraes. A senadora continua a cobrar uma reação do Senado diante do que considera um desequilíbrio institucional do STF.
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