Compra de imóvel, doenças e outros saques não óbvios do FGTS

Geral

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é amplamente conhecido como uma reserva financeira utilizada em casos de demissão sem justa causa.

No entanto, muitos trabalhadores desconhecem que existem outras modalidades de saque, como a compra de imóvel, doenças graves e até calamidades públicas.

Neste artigo, vamos mostrar quais são os tipos de saque do FGTS, detalhando as condições e os requisitos de cada um deles. Continue a leitura!

Modalidades de saque total ou parcial do saldo

O FGTS pode ser acessado em diversas situações, divididas em saque total ou parcial.

O saque total ocorre em circunstâncias definitivas, enquanto o saque parcial é liberado em casos específicos. Aqui estão alguns dos principais tipos de saque FGTS:

  • Aposentadoria
  • Doenças graves (titular ou dependentes)
  • Fim de contrato com prazo determinado
  • Rescisão de contrato de trabalho por acordo
  • Rescisão por culpa recíproca ou força maior
  • Situação de calamidade pública
  • Trabalhador avulso
  • Falecimento do titular da conta (herdeiros sacam)
  • Idade igual ou superior a 70 anos
  • Conta inativa por 3 anos ininterruptos até 13/07/1990
  • Determinação judicial
  • Três anos fora do regime do FGTS
  • Saque de conta inativa até R$ 80,00
  • Amortização, liquidação e pagamento de parcelas de moradia própria
  • Saque para aquisição de órtese e prótese
  • Fundos Mútuos de Privatização (FMP)

Existem outras modalidades de saque que vamos detalhar nos próximos tópicos.

Saque-Aniversário e a possibilidade de Antecipação

O Saque-Aniversário é uma modalidade que permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês do seu aniversário.

Ao optar por essa modalidade, o trabalhador desativa o direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa, mas pode continuar sacando essa parcela anual.

Uma das vantagens dessa modalidade é a possibilidade de antecipar o FGTS, por meio de um empréstimo que pode ser feito com diversas instituições financeiras.

Com a antecipação, o trabalhador pode adiantar futuras parcelas anuais, utilizando o saldo do FGTS como forma de pagamento, sem comprometer a sua renda mensal.

Isso pode ser uma alternativa para quem precisa de dinheiro extra imediato, mesmo com restrições no CPF, já que não há risco de inadimplência para as instituições financeiras.

Quitar parcelas do imóvel com FGTS

O FGTS também pode ser usado para quitar parcelas de financiamento imobiliário, uma das formas mais comuns e vantajosas de se utilizar o saldo do fundo.

O trabalhador pode usar o dinheiro que possui no FGTS para reduzir o saldo devedor, diminuir o valor das prestações ou, em alguns casos, quitar completamente o imóvel.

Para isso, é necessário que o imóvel seja destinado à moradia própria, que o financiamento esteja ativo e que o trabalhador atenda aos requisitos estabelecidos, como não possuir outro imóvel na mesma cidade.

Saques por motivo de doença ou calamidade

Em situações de doenças graves, como câncer, HIV ou estágio terminal de doenças severas, o trabalhador ou seus dependentes podem sacar o FGTS para custear o tratamento ou outras despesas médicas.

É necessário apresentar documentos que comprovem a condição de saúde para solicitar o saque.

Além disso, o FGTS pode ser acessado em casos de calamidade pública, como enchentes, desastres naturais ou outras situações que comprometam a moradia do trabalhador.

Nesses casos, o governo reconhece a calamidade oficialmente, e o saque é liberado para ajudar a população afetada a recuperar suas condições de vida.

Como saber quanto tenho de FGTS?

Para consultar o saldo do FGTS, o trabalhador pode utilizar o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, ou acessar o saldo diretamente pelo site da Caixa Econômica Federal.

É possível também se cadastrar para receber notificações via SMS ou consultar o saldo nas agências da Caixa Econômica Federal.
A consulta permite que o trabalhador saiba os valores disponíveis, facilitando o planejamento do uso desse dinheiro para compra de imóvel, quitação de dívidas ou outras situações previstas, garantindo seus direitos trabalhistas.

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