Como pagar a Previdência Social sendo autônomo?

Seus Direitos


Para os trabalhadores com carteira assinada, todo mês lhes é descontado uma média de 8% dependendo do salário, assim o funcionário não precisará tratar nada diretamente com o INSS mas sim a própria empresa, mas e os autônomos? Como fazem para ter os mesmos benefícios e começarem a pagar o INSS?

Existem alguns passos necessários que listaremos aqui para que o autônomo comece a ter acesso aos benefícios garantidos pelo INSS, cada caso será um caso, porém falaremos de toda o processo a fim de não existir nenhuma dúvida ao final.

Inscrição do PIS ou NIT.

Através do PIS ou NIT você conseguirá começar a ter acesso aos seus benefícios sociais, desta forma é necessário que realize a sua inscrição e uma numeração será gerada para a identificação do autônomo.

Caso a pessoa já tenha trabalhado com carteira assinada ela já tem um número de PIS e não será necessário realizar o cadastro, desta forma para conseguir encontrar a sua numeração do Programa de Integração Social, existem algumas formas para essa localização como por exemplo:

Através do site: Ao acessar o site DATAPREV você acessará a parte de filiado, posteriormente você precisará preencher as suas informações pessoas e acessar o seu número de PIS.

Carteira de trabalho: Na carteira de trabalho, especificamente na primeira página, terá a numeração correta do PIS, ele é composto por dez a onze números. Caso a sua carteira seja antiga, pode ser que estas informações não estejam disponíveis no começo, mas sim nas ultimas páginas.

Você pode saber mais no site da Caixa Econômica federal.

Tipo de contribuição

Após a realização no Programa de Interação Social é necessário escolher a melhor forma de contribuição, as formas vão de acordo com a necessidade de cada autônomo, porém a para esta categoria normalmente é escolhida a contribuição chamada de “Contribuição Individual”.

Existem várias formas de contribuição e estas categorias são separadas por códigos e especificações, detalharemos abaixo algumas contribuições e seus benefícios.

1007: Refere-se ao recolhimento mensal de 20% com base no salário mínimo, o contribuinte conseguirá se aposentar com tempo de contribuição e por idade.

1104: Refere-se ao recolhimento trimestral de 20% com base no salário mínimo, o contribuinte conseguirá se aposentar com tempo de contribuição e por idade.

1163: Refere-se ao recolhimento mensal de 11% com base no salário mínimo, o contribuinte conseguirá se aposentar apenas por idade.

1180: Refere-se ao recolhimento trimestral de 11 % com base no salário mínimo, o contribuinte conseguirá se aposentar apenas por idade.

Guia da Previdência Social.

Ao acessar o da previdência social existirá a GPS (Guia da previdência social), o preenchimento correto deverá ser feito para que não existam futuras falhas ou problemas com o benefício solicitado, é muito importante que exista muita atenção aos códigos de cada contribuição.

O erro de digitação ou a falta de atenção de cada especificação na contribuição, podem gerar futuros problemas na contribuição, então é necessária muita atenção e revisão ao preencher todas as informações corretamente.

Todos os pagamentos deverão ser realizados no dia 15 de cada mês, isto significa que se o autônomo estiver realizando o preenchimento no dia 15 de Março ele deverá colocar o próximo pagamento para o dia 15 de Abril e assim será feito todos os meses.


Benefícios para autônomos com o INSS.

O auxílio doença é a grande dúvida para os autônomos que pagam mensalmente a contribuição ao INSS, sabemos que os funcionários registrados na CLT tem direito ao auxílio doença em caso de ter que se ausentar do trabalho a fim de tratar a doença específica.

Para os autônomos existem algumas exigências para que consiga solicitar este direito, será necessário que ele vá até um médico do SUS e solicite uma perícia sobre o seu problema de saúde, após a confirmação do médico público ele encaminhará o autônomo para a perícia no INSS.

Porém para a pessoa conseguir solicitar este benefício é necessário que ela tenha contribuído pelo menos por 12 meses, existem algumas doenças que não é necessário ter esta contribuição, previstas em lei, vale a pena conferir diretamente no site da previdência social.

Após realizar a perícia com o perito especialista do INSS, será feita uma verificação para o afastamento do autônomo e após a confirmação ele passará a receber o salário mínimo.

Por mais complicado que possa parecer, este é um benefício muito necessário para os autônomos  e é muito importante que sejam mobilizados a irem atrás de seus direitos, para que assim tenham acesso a aposentadoria estabelecida pela previdência e direitos como o auxílio doença.

Jullya Macedo.

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