Começa hoje o 1° Encontro Nacional de Centros de Referência LGBTQIA+

Organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Secretaria Estadual da Diversidade do Ceará, é parte da agenda governamental para a construção da Política Nacional LGBTQIA+.

 Entre as atividades da programação, estão previstas mesas de diálogo sobre equipamentos públicos para atendimento humanizado, boas práticas e desafios nos centros de referência e debate com representantes da gestão de centros nas cinco regiões brasileiras.

“O encontro também prevê dinâmicas sobre temáticas cotidianas do dia a dia dos centros. Por fim, haverá plenária com apresentação das conclusões dos grupos mistos”, informou o ministério.

Atualmente, mais de 20 centros de referência deste tipo estão em funcionamento no país. Os equipamentos prestam serviços de assistência psicossocial, jurídica e de educação, além de servir como porta de entrada para o acesso de pessoas LGBTQIA+ à cidadania e à garantia de direitos.

Coalizão

Na última quarta-feira (4), o Brasil aderiu à Equal Rights Colalition (Coalizão de Direitos Iguais). O grupo é uma aliança intergovernamental de países comprometidos em pôr fim à violência e à discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e outras identidades de gênero e orientações sexuais em todo o mundo.

Em nota, o Itamaraty disse que como “histórico promotor dos direitos das pessoas LGBTQIA+ nos foros internacionais, o Brasil defende que o princípio da igualdade e o combate a toda e qualquer forma de discriminação passam pelo pleno reconhecimento dos direitos humanos de indivíduos LGBTQIA+.”

Fundada em 2016 na Conferência Global de Direitos Humanos LGBTI em Montevidéu, a coalização é integrada por 43 países: Albânia, Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Chile, Chipre, Costa Rica, Dinamarca, Equador, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Honduras, Irlanda, Israel, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia do Norte, Malta, México, Montenegro, Nova Zelândia, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Sérvia, Suécia, Suíça, Ucrânia e Uruguai.