Prefeitura de São Francisco do MA abre chamada para compra de alimentos da agricultura familiar

Agricultores familiares de São Francisco do Maranhão têm até as 10h do dia 10 de abril de 2026 para apresentar propostas de venda de gêneros alimentícios para a merenda escolar do município. A iniciativa faz parte da Chamada Pública nº 001/2026, destinada a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A aquisição será realizada junto a agricultores individuais ou organizados em grupos formais e informais, como cooperativas e associações. Conforme o edital, é necessário que os interessados possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativos.

A documentação de habilitação e o projeto de venda devem ser entregues no Setor de Licitações da prefeitura, localizado na Praça Senador Bernardino Viana, centro da cidade. O processo segue as diretrizes da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Como participar da Chamada Pública para merenda escolar em São Francisco do Maranhão

O edital completo e seus anexos podem ser consultados gratuitamente na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Os documentos também estão disponíveis para download nos portais oficiais do município e de licitações do governo.

https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/
https://licitasaofranciscoma.com.br/
https://www.gov.br/pncp/pt-br

Antes do prazo final para entrega das propostas, a Secretaria Municipal de Educação realizará uma reunião para orientar os agricultores sobre o preenchimento do Projeto de Venda. O encontro está marcado para o dia 8 de abril de 2026, a partir das 9h, na sede da própria secretaria, segundo comunicado assinado pelo secretário Ozeas Lopes de Sousa.