Governo notifica 2 milhões de celulares roubados e ameaça punir quem não devolver

Quem estiver usando um celular com histórico de roubo ou furto pode receber uma notificação do Ministério da Justiça e Segurança Pública — e terá de devolver o aparelho ou enfrentar, em tese, um processo por receptação. A medida, anunciada pelo governo federal, abrange cerca de 2 milhões de dispositivos identificados em todo o Brasil.

Como o governo rastreou os celulares roubados no Brasil

O cruzamento de boletins de ocorrência registrados desde 2020 com dados fornecidos pelas operadoras de telefonia permitiu ao governo mapear quem está utilizando aparelhos com histórico criminal. No total, o levantamento identificou 2,5 milhões de dispositivos nessa situação. São Paulo concentra cerca de 1 milhão dos registros.

Ao receber a notificação, o usuário será informado da origem irregular do aparelho e terá um prazo para efetuar a entrega. Quem não cumprir a determinação poderá responder, em tese, pelo crime de receptação — cuja pena prevista na legislação brasileira vai de 1 a 4 anos de prisão.

O Secretário Nacional de Segurança Pública explicou a lógica da ação. “Esse celular que foi roubado, ele tem um chassi que chamam. Quem tá usando esse celular hoje? Aí ela diz: ‘Ó, quem tá usando é o fulano de tal, que é o consumidor final. As pessoas vão deixar de alimentar o mercado, vão deixar de comprar'”, afirmou a autoridade.

Banco Nacional de Celulares Roubados e próximos passos

Além das notificações, o Ministério da Justiça e Segurança Pública planeja criar o Banco Nacional de Celulares Roubados. A plataforma permitirá o bloqueio remoto do número IMEI de aparelhos furtados e a abertura automática de boletins de ocorrência a partir de alertas gerados pelo programa Celular Seguro.

O caso de Clara ilustra a dimensão do problema. Furtada três vezes em dois anos, ela é um dos perfis que motivaram a iniciativa, segundo as autoridades.

Polícias estaduais e operadoras de telefonia participam da operação de identificação dos aparelhos. A data de lançamento da nova fase do programa ainda não foi definida pelo governo.