CEAF/MPPI inicia curso sobre atuação ministerial nas eleições

O Ministério Público Estado do Piauí iniciou nessa terça-feira (15), o curso “Prática Eleitoral do Ministério Público para as Eleições de 2022”. A capacitação, organizada pelo CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional), é realizada de forma online e será ministrada em seis encontros durante os dias 15, 17 e 29 de março, e também 05, 12 e 26 de abril. A reunião inicial teve como palestrante convidado, o promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará, Igor Pereira Pinheiro. Já nos demais dias, o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará Antônio Edilberto Oliveira Lima, será o ministrante.

Abrindo as falas, o procurador de Justiça e diretor do CEAF, Fernando Melo Ferro Gomes afirmou que o curso é de extrema importância, uma vez que participar e fiscalizar as eleições é uma prática complexa. “O processo eleitoral se desenvolve muito antes da votação. Temos as convenções, e é sabido que nesse tempo há muito alvoroço. Portanto, aqui é uma oportunidade para tirar dúvidas e debater, para que nos qualifiquemos e assim fazer o que a sociedade espera de nós”, enfatizou.

Após isso, o palestrante Igor Pereira Pinheiro iniciou a explanação dos temas que abordaria durante sua contribuição no curso. O promotor apresentou as atividades e deveres dos quais cabem aos promotores de Justiça, em âmbito eleitoral. Além disso, salientou a importância de uma fiscalização prévia das eleições.

“Neste período pré-eleitoral são praticados atos de abuso de poder e uso da estrutura pública para legitimar os interesses político-partidários de terceiros. Por isso, é nesse momento que se exige do Ministério Público uma atuação bastante incisiva e preocupada com a rotina do processo eleitoral, principalmente no contexto de polarização que nos encontramos”, frisou o palestrante.

Dentre as temáticas abordadas na apresentação do promotor, ressaltou-se ainda o abuso de poder em períodos de campanha, propagandas eleitorais, “Fake News”, condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral e corrupção. O curso é destinado a membros e servidores do MPPI e acontece das 14 às 17 horas.

Fonte: Ministério Público do PI

Compartilhe este post