Last updated on 7 de setembro de 2025
– Tópicos –
Piauiense toma posse como ministro do STJ em Brasília
Carlos Augusto Pires Brandão tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília nesta quinta-feira (4), em uma solenidade que reuniu diversas autoridades do Judiciário e da política nacional. Ele assume a vaga após a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, ocorrida em janeiro de 2024, e reforça a representação regional na Corte.
Solenidade com autoridades e a tradição do STJ
A cerimônia de posse, realizada em Brasília, contou com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, além do governador do Piauí, Rafael Fonteles, e do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. Outras autoridades do Judiciário e do meio político nacional também estiveram presentes.
A solenidade seguiu a tradição da Corte e não contou com discurso do empossado. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, destacou a trajetória de Carlos Brandão e fez uma brincadeira com sua formação em engenharia elétrica. Ele afirmou: “A partir de agora, o STJ passa a ter um engenheiro entre os seus ministros. O presidente Davi lembra eletricista, ou seja, curto-circuito não ocorrerá mais no Superior Tribunal de Justiça”. Benjamin ainda ressaltou a vida acadêmica e profissional de Brandão, descrevendo sua trajetória como “exemplar, dedicada à democracia, à justiça e ao desenvolvimento humano e social do Brasil”.
Leia também:
Compromisso com a cidadania e atuação no Direito Penal
Em entrevista à TV Cidade Verde, Brandão enfatizou sua visão sobre a cidadania. Segundo ele, “A minha vida foi exatamente tentar empreender processos e mecanismos de modo que as três dimensões da cidadania fossem efetivadas no plano prático: a cidadania civil, a cidadania política e a cidadania social”. O novo ministro declarou que atuará na área do direito penal, um tema que considera sensível e desafiador para o sistema de justiça no país. Brandão também expressou satisfação pela representação do Nordeste e do Sudeste na Corte, mencionando sua vivência de seis anos em Minas Gerais para cursar engenharia elétrica.
Trajetória e formação acadêmica do novo ministro
Carlos Brandão, natural de Teresina, no Piauí, possui uma vasta formação acadêmica. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutor pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e engenheiro eletricista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Sua carreira na magistratura federal começou em 1997, após atuar como promotor de Justiça e procurador da República. Em 2015, foi nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), onde coordenou projetos de cidadania, como o programa Casas de Justiça e Cidadania. Casado há 36 anos com a médica Aura Denise Brandão, pai e avô, Brandão também mantém sua atuação acadêmica como professor da UFPI. Sua nomeação ao STJ foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de agosto, resultado da indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da escolha em lista tríplice pelo Pleno do STJ em outubro do ano passado. Antes da posse, o ministro participou de uma missa em ação de graças na Catedral de Brasília.
