Last updated on 5 de junho de 2024

A Câmara Municipal de Pajeú do Piauí realizou nesta sexta-feira a décima quarta sessão ordinária do ano. O presidente da Casa, Edilberto Almeida, declarou oficialmente iniciados os trabalhos.Como parte da pauta, dois Projetos de Lei, um deles se refere à criação do Conselho Municipal de Cultura.

Incentivo variável do componente de qualidade no âmbito do SUS

Durante a sessão, a Câmara apresentou dois importantes Projetos de Lei para apreciação e votação pelos vereadores. O primeiro, PROJETO DE LEI Nº 05, DE 23 DE MAIO DE 2024, dispõe sobre o Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e outras providências.

Este projeto, de acordo com o documento, visa implementar medidas para incentivar a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população.

O Conselho Municipal de Cultura

O segundo projeto, PROJETO DE LEI Nº 06, DE 23 DE MAIO DE 2024, trata, de fato, da criação do Conselho Municipal de Cultura e outras providências.

O conselho será criado com o propósito de fomentar e regulamentar as atividades culturais no município, promovendo a valorização e o desenvolvimento das manifestações culturais de Pajeú do Piauí.

Os projetos foram submetidos à análise das Comissões Permanentes da Câmara, que incluem a Comissão de Constituição e Justiça, entre outras. As comissões são responsáveis por emitir pareceres sobre a constitucionalidade, legalidade e mérito das propostas legislativas.

Portanto, após a apresentação dos projetos, os vereadores debateram os assuntos relevantes ao município, refletindo as preocupações e necessidades da comunidade de Pajeú do Piauí.

Transmissão: Zacarias Lopes

Fotos: Francinete Andrade