Assentados bloqueados – O secretário agrário da Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetag), Devaldo Nunes, esteve em Amarante nesta sexta-feira (4) para um encontro com as entidades Incra, STR, Emater e Banco do Nordeste, além de assentados do município.
Em conversa com o Somos Notícia, ele falou que, somente no Piauí, mais de 11 mil assentados estão bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que representa 35% de toda a categoria no estado.
Já no Brasil, são mais de 500 mil bloqueados, com impossibilidade de emissão de Declarações de Aptidão e, consequentemente, de acesso a novos financiamentos.
Segundo ele, a explicação está na falta de respostas do Incra ao Tribunal e à Controladoria Geral da União (CGU) em relação a pendências de informações sobre os assentados.
“Às vezes o agricultor foi a uma consulta em São Paulo, e o Tribunal de contas o bloqueou por achar que ele morava lá e não no lugar onde ele é assentado”, explicou.
“O assentado pode ter adquirido um veículo com recursos do programa Mais Alimento, financiado pelo próprio Incra. Ele pode ter sido bloqueado por causa disso, só que esse veículo foi somente para escoar sua produção, mas o Tribunal de Contas não sabia, e acha que ele está irregular”, reforça.
O secretário considera também que o Tribunal não entende, às vezes, que “o agricultor assentado pode se tornar um professor, um agente de saúde ou outro profissional que teve êxito por meio da agricultura”.
Do total de assentados bloqueados no Brasil, segundo o Incra, mais de 400 mil deverão ser desbloqueados nos próximos dias por se tratar de pendências simples. Os demais que quiserem regularizar a situação, serão convocados pelo Incra em até 120 dias.
“Nós temos assentados no Piauí que são vereadores ou até mesmo prefeitos. Esses não perdem a qualidade porque conquistaram esses títulos depois de serem assentados. Isso, a legislação garante, mas, o Tribunal, considera uma situação de irregularidade”, encerra.
Os assentados podem procurar a Sasc e Cidadania para se informarem se a situação deles está regular ou irregular junto ao Tribunal.
Segundo a Fetag, os assentados que estiverem bloqueados ficam impedidos também de conseguir certidão para benefícios.
Em Amarante, não foi informada a quantidade de assentados bloqueados
Compartilhe este post
