A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde, voltou a se reunir nesta sexta-feira, 16 de setembro, com representantes do Hospital Getúlio Vargas (HGV) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS), para verificar o andamento dos repasses de valores pela FMS à Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), que garantem o abastecimento de insumos básicos, materiais e medicamentos no HGV. A audiência foi presidida pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, na sede leste do Ministério Público do Piauí.
Em sua totalidade, os valores a serem repassados totalizam dez milhões de reais. No início da audiência, a representante da FEPISERH, Fátima Garcêz, relatou que houve uma reunião, juntamente com representantes da Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI) e da FMS para discutir as demandas sobre os processos de solicitação dos recursos, os quais são oriundos de verbas do Sistema Único de Saúde. Após isso, encaminhou planilha de valores à Fundação Municipal de Saúde.
A representante da FMS, Karla Lopes, informou que se reuniu com o Prefeito de Teresina, José Pessoa Leal, e que foi autorizada a suplantação do orçamento para os repasses a SESAPI/FEPISERH. Karla Lopes destaca, ainda, que a suplementação garante a transferência dos recursos e será iniciada dentro de quinze dias.
O promotor Eny Pontes deliberou que seja enviado ao MPPI, quinzenalmente, uma prestação de contas dos valores, até que sejam repassados na totalidade. Na sua fala, ainda destacou que irá fiscalizar a evolução do HGV na aquisição dos insumos, para que as cirurgias aconteçam dentro da programação, sem adiamentos. “Conseguimos, com essa mediação, um esclarecimento dos fatos pelos órgãos envolvidos e o compromisso da Fundação Municipal de Saúde em regularizar as transferências das verbas SUS”, finalizou o promotor.
Fonte: Ministério Público do PI
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