Alta taxa de retorno marca saídas temporárias de detentos no Piauí

O estado do Piauí se destaca nacionalmente pelo elevado índice de retorno de detentos beneficiados pela saída temporária de fim de ano. Dos 480 indivíduos em regime semiaberto que foram liberados para o período de Natal, 454 já retornaram às unidades prisionais, conforme informações divulgadas pelo secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto. O prazo final para o retorno dos demais é nesta quarta-feira (31).

Saída temporária de presos no Piauí: dados e critérios legais

A medida, popularmente conhecida como “saidinha”, é uma concessão prevista na Lei de Execuções Penais e se aplica exclusivamente a detentos que cumprem pena em regime semiaberto e que já estão no último sexto de sua pena, próximos de obter a liberdade definitiva. O Coronel Carlos Augusto enfatizou a importância da transparência sobre o tema, desmistificando a percepção de que todos os criminosos são liberados indiscriminadamente.

Inicialmente, 510 detentos estavam aptos ao benefício, mas 480 efetivamente saíram. A legislação estabelece que essa saída funciona como um estágio preparatório para a reintegração social, permitindo que o indivíduo tenha contato com o ambiente externo antes da liberdade plena. Muitos desses detentos já estão inseridos em atividades laborais, o que contribui para o processo de ressocialização.

Monitoramento eletrônico e o processo de retorno

Para garantir a segurança e o cumprimento das condições da saída temporária, uma parcela significativa dos beneficiados é monitorada eletronicamente. Dos 480 detentos que deixaram as unidades prisionais no período natalino, 190 estavam sob vigilância de tornozeleiras eletrônicas. Este é um dos primeiros estágios de liberdade assistida, concedido pelo judiciário em datas específicas do calendário, conforme determinado pela lei.

A expectativa das autoridades é que os poucos detentos que ainda não retornaram cumpram o prazo estabelecido para esta quinta-feira (1º). O sistema prisional do Piauí tem demonstrado eficiência nesse controle, com um histórico de baixas taxas de não retorno.

Ações para recaptura e o baixo índice de não retorno

O Coronel Carlos Augusto ressaltou que, caso algum detento não retorne dentro do prazo legal, a polícia tem um protocolo de ação imediata para efetuar a recaptura. Aqueles que descumprem a determinação judicial são considerados foragidos e perdem o benefício do regime semiaberto, podendo regredir para um regime mais rigoroso.

Apesar dos desafios inerentes ao sistema prisional, o Piauí mantém um dos menores índices de não retorno de detentos do Brasil, um dado que reflete a eficácia dos mecanismos de controle e a seriedade na aplicação da Lei de Execuções Penais no estado.