Tribunal do Júri: MPPI obtém condenação de réu pela prática de homicídio qualificado em Altos

Piauí

O Promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, por meio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), representou o Ministério Público do Piauí em sessão plenária do Tribunal do Júri, no município de Altos, no último dia 13 de junho.

Na ocasião, o Conselho de Sentença reconheceu integralmente a tese de acusação oferecida pelo Ministério Público. Com isso, o réu foi condenado pela prática de homicídio qualificado, crime previsto no artigo 121, combinado com o artigo 14, ambos do Código Penal Brasileiro.

Foi fixada, pelo magistrado presente, a pena definitiva de 20 anos de reclusão.

Fonte: Ministério Público do PI

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