A 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição para atuar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, realizou, ontem, 25 de maio, reunião com os gestores em saúde, educação e do conselho tutelar de Teresina, para discutir a execução do fluxograma de atendimento de saúde municipal na área da infância e da juventude. A reunião aconteceu no auditório da sede do Ministério Público do Piauí, na zona leste da capital.
Desde 2018, a 45ª Promotoria de Justiça tem atuado junto aos órgãos e instituições da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente para criar fluxos de atendimento ao público infantojuvenil, em diferentes áreas, como educação, saúde, do acolhimento institucional, crianças em situação de rua, ou em caso de exploração sexual, entre outros. O objetivo é estabelecer uma espécie de “caminho” a ser percorrido pelos agentes da rede de proteção ao prestarem assistência às crianças e aos adolescentes, mostrando, por exemplo, quais os órgãos precisam ser acionados no caso do atendimento em saúde. A construção dos fluxos visa, ainda, fomentar maior articulação e diálogo entre os agentes da rede de proteção.
Na reunião de ontem foi aprovado o fluxo para o atendimento na rede pública de saúde em Teresina. Em seguida, foi estabelecido o prazo de 30 dias para que Sesapi, FMS e Conselhos Tutelares apresentem um cronograma das capacitações a serem realizadas com os profissionais de saúde. Após as formações, será iniciada a execução do fluxo.
Participaram da reunião representantes da Sesapi (Secretaria de Estado da Saúde), da FMS (Fundação Municipal de Saúde), dos Conselhos Tutelares de Teresina, dos CAPSs Infantil Municipal e Estadual.
