MPPI realiza audiência sobre serviço de plasmaférese e inspeciona UTI do Hospital Getúlio Vargas

O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou, nesta quarta-feira (06), audiência itinerante na qual foi discutida a proposta de reativação do serviço de plasmaférese no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (HEMOPI), destinado aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Em seguida, foi realizada uma inspeção para verificar condições de funcionamento e estrutura da Unidade de Terapia Intensiva do HGV. Essas atividades foram realizadas pelo Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que responde pela 12ª PJ da capital, especializada na defesa da saúde pública.

A reunião corresponde ao início do projeto ministerial de audiências itinerantes em unidades de saúde, e teve como objetivo resolver, in loco, as pautas relacionadas à assistência de saúde.

O serviço de plasmaférese consiste em um tratamento especializado, em que se retira sangue do paciente e seus componentes são separados. Tal procedimento é utilizado em vários tipos de doenças, dentre elas, as rejeições pós-transplantes renais, doenças neurológicas e hematológicas. O serviço estava interrompido no Hemopi por questões orçamentárias.

Participaram da reunião o Diretor-Geral do Hospital Getúlio Vargas (HGV), Osvaldo Mendes, o diretor do Hemopi, Jurandir Martins, o representante da Secretaria de Saúde do Estado (SESAPI), Ivo Lima, e a representante da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), Fátima Garcêz. Estiveram presentes, também, a coordenadora da Central de Transplantes do HGV, Lourdes Veras, e a coordenadora de Transplante Renal do HGV, Celina Castelo Branco.

Para o diretor-geral do HGV, Osvaldo Mendes, a reunião presencial foi de extrema importância, uma vez que foram definidos vários encaminhamentos relevantes para a comunidade. “A oportunidade de tratar dessa pauta no próprio local, com a participação dos atores envolvidos com a questão, foi muito proveitosa. O Hemopi se compromete a fazer uma escala de profissionais para realizar o tratamento, no sentido de que não haja necessidade de transferência a outro estado e que a SESAPI seja responsável pelo financiamento”, destacou o gestor.

O Promotor de Justiça Eny Pontes frisou que a primeira audiência de saúde itinerante deixou clara a grande dificuldade na implantação dos procedimentos de plasmaférese, sendo ela a questão financeira. “A falta de disponibilidade para pagar os profissionais habilitados para esse serviço é imensa. Mas houve uma sinalização, por parte da SESAPI, de que nos próximos dias será resolvida essa pendência. A SESAPI garantiu que haverá o pagamento da escala dos médicos para realizar o serviço, ou a contratação de uma pessoa jurídica para essa prestação”, explica o Promotor.

Como deliberação final, o MPPI fixou o prazo de 15 dias para que seja informado quantos profissionais são necessários para a realização dos procedimentos. Deve ser realizado ainda um levantamento da quantidade de pacientes que estão sendo transferidos por conta do serviço; e uma nova inspeção no Hemopi para verificar a aplicação dos procedimentos.

Logo após a audiência, o Promotor realizou também uma inspeção nas Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Getúlio Vargas, com a presença do coordenador das UTIs, Calby Medeiros. O representante ministerial constatou que o espaço destinado às alas de UTI está em plenas condições de funcionamento, com salas equipadas, maquinário apto para uso, farmácias contendo medicamentos disponíveis para todas as solicitações, bem como número de profissionais suficiente para a demanda. Em dezembro de 2021, foi finalizada uma reforma no centro, o que possibilitou a instalação de 20 novos leitos, sendo que há 60 leitos atualmente, no total.