Audiência continua tratativas sobre alagamentos em Teresina

Integrantes do Ministério Público do Piauí estiveram reunião na última terça-feira (22) com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Teresina (SEMDUH) e das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina (SAADs Centro, Norte, Sul, Leste e Sudeste) em continuidade às discussões sobre os pontos de alagamentos da capital mapeados pela Prefeitura Municipal de Teresina. A atuação do Ministério Público é feita de forma conjunta pelas 24ª, 42ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina.

À SAAD Centro será oficiado para que envie ao MPPI, no prazo de 10 dias, os projetos de curto, médio e longo prazo das ações que estão sendo realizadas nos locais críticos de alagamento e em qual fase de execução estão. Serão solicitadas ao Ministério Público Federal informações sobre a existência de procedimentos sobre a fiscalização das áreas de preservação ambiental que margeiam o rio Parnaíba na referida zona da cidade. Caso não exista, será requerida uma perícia a ser realizada pelo MPF, pelas Secretarias de Meio Ambiente de Teresina e do Estado (Semam e Semar). À Secretaria de Planejamento de Teresina, será solicitado que informe sobre os encaminhamentos do órgão sobre os pontos identificados no plano diretor de drenagem, documento que identificou cerca de 50 bacias hidrográficas na capital com risco de acidentes.

As tratativas

Nas tratativas com a SAAD Rural foi definido que será expedido um memorando solicitando à Promotoria de Justiça de Demerval Lobão para que adote as providências necessárias à draga existente no município.

Com os representantes da SAAD Leste ficou acordado durante a audiência que será feita uma visita por técnicos da superintendência e do MPPI à região da lagoa de contenção ao Residencial Saturno para verificação da barreira de interdição na área do residencial onde houve o rompimento do bueiro que liga o conjunto Saturno ao Cidade Verde. Será requisitada, pelo MPPI, a cópia do cronograma de execução da obra de recuperação do bueiro acima mencionado e da via de tráfego, devendo apresentar o projeto com o prazo de execução da obra.

Na audiência com a Saad Sul restou deliberado que a SEMDUH providenciará o reforço da iluminação da via pública das estações da Capelinha de Palha, da Justiça Federal e da Av. Gil Martins para melhorar a visibilidade dos usuários. A secretaria vai acionar a SAAD-Sul para realizar a limpeza e a manutenção dos bueiros próximos às estações de transbordo. A Strans será acionada para promover a recuperação da iluminação das estações.

Ao final da audiência com as SAADs-Sudeste e Norte foi definido que será enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento para que apresente informações sobre os encaminhamentos do órgão a partir dos pontos identificados no plano diretor de drenagem que identificou as bacias hidrográficas com risco de acidentes, os locais críticos de alagamento e sobre as medidas de curto, médio e longo prazo que estão sendo promovidas pelas superintendências em relação a esses locais.

As SAADs devem, ainda, providenciar a confecção de barreiras de interdição de vias, encaminhando ofício à Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) para que preste informações sobre programa de regularização fundiária da zona norte de Teresina.

Fonte: Ministério Público do PI

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