SEPRORGS apresenta proposta de políticas públicas em tecnologia e inovação

Na pauta de todas as reuniões, estiveram focos como apresentar os principais compromissos do SEPRORGS com o crescimento da economia digital, bem como tratar de assuntos prioritários para o desenvolvimento do ecossistema de inovação do Rio Grande do Sul.

Entre as propostas levantadas pelo SEPRORGS, que constam em um documento entregue aos parlamentares, está a implantação do Programa Sandbox Regulatório em âmbito estadual. A iniciativa tem como objetivo regulamentar e fomentar os ambientes regulatórios experimentais, já implantados ou em andamento em diversas cidades gaúchas.

A pauta, que teve avanços nos últimos meses, pretende desburocratizar processos, permitindo que empresas possam testar produtos, serviços e modelos de negócios inovadores, em prol do crescimento econômico e em busca de soluções para as demandas latentes no Estado. A Entidade vem acompanhando a evolução do projeto através de seus diretores regionais.

Outro ponto debatido durante as reuniões foi a inclusão do empreendedorismo e da lógica na grade curricular escolar e universitária, como uma das soluções para ajudar a suprir a carência de profissionais qualificados vivida pelo setor de TI, no qual sobram milhares de vagas todos os anos, segundo dados da ABES. 

Além dessas duas pautas, o SEPRORGS também ressaltou a importância da concessão de maiores incentivos às empresas de TI, visto que evidências demonstram que o investimento em pesquisa e desenvolvimento é um fator crítico que impulsiona a inovação e o crescimento econômico de um estado.

A entidade tem abordado também a necessidade de atualização da Lei de Inovação (Lei 13.196, de 13 de julho de 2009). A normativa estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica e define mecanismos de gestão aplicáveis às instituições científicas e tecnológicas do Estado, mas, na análise do SEPRORGS, não apresenta efetivas melhoras ao segmento.

Ainda, o SEPRORGS busca atuar junto com o Legislativo pela redução da burocracia para a atuação das empresas da área de inovação, por meio de revogação de normas que impeçam o avanço do setor de TIC, buscando melhorar o ambiente de negócios e flexibilizar o mercado de economia digital.

Segundo o presidente do SEPRORGS, a realização de um estudo comparativo com outras legislações modernas, do país e do exterior, é fundamental para que se tenha uma norma com atualizações capazes de trazer mais desenvolvimento para o RS.

“Nos próximos meses, acompanharemos de perto os desdobramentos das pautas que estamos trabalhando, as quais consideramos primordiais para o presente e futuro da tecnologia e inovação”, comenta Krug. 

Conforme explica o presidente, o trabalho do SEPRORGS abrange a atuação em relação a políticas públicas e interlocução com os Poderes Legislativo e Executivo, visando a propiciar um ambiente inovador, capacitação de capital humano, redução de impostos e outras demandas geradas pelas empresas representadas.

“Atuamos sempre no alinhamento de estratégias essenciais para a construção de políticas de inovação em nosso Estado, em pautas que favoreçam o crescimento das empresas do nosso setor”, finaliza.