Um trabalhador mantido em situação análoga à escravidão em Planura, no Triângulo Mineiro, por três homens de 57, 40 e 24 anos, pode ser indenizado em R$ 1,3 milhão. O valor foi solicitado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública na Justiça Trabalhista, divulgada na segunda-feira (28).
O caso ganhou destaque pelos detalhes chocantes da exploração, incluindo a coação para que a vítima tatuasse o próprio corpo.
Pedido de indenização pelo MPT
O MPT pediu à Justiça que os acusados paguem R$ 300 mil referentes a verbas salariais e rescisórias não pagas ao trabalhador, solicitando também a anotação do contrato de trabalho em sua carteira, cobrindo o período de 2016 a 2025.
Além das verbas trabalhistas, a ação requer que os acusados indenizem a vítima por danos morais individuais no valor de R$ 1 milhão. O MPT também solicitou o pagamento de indenização por danos morais coletivos, fixada em R$ 2 milhões, devido à gravidade das violações aos direitos humanos.
Violência e tatuagem forçada: os detalhes do abuso
A vítima, um homem de 32 anos identificado como homossexual, foi submetida a condições degradantes e violência. Ele foi forçado pelos patrões a tatuar as iniciais de dois deles nas costelas. Este ato era imposto como um “símbolo de posse” pelos acusados.
Durante os nove anos em que trabalhou como empregado doméstico para o trio, o homem sofreu violência física, psicológica e sexual.
Na mesma operação de resgate, uma mulher transexual e uruguaia, de 29 anos, também foi encontrada em condições análogas à escravidão, após ter sido mantida nessa situação por seis meses.
Perfil dos acusados e método de aliciamento
Os três homens presos em flagrante pela Polícia Federal são um contador, um administrador e um professor. Eles formavam um “trisal”.
O método de aliciamento das vítimas incluía o uso de redes sociais. Os acusados prometiam trabalho em troca de moradia e alimentação, e ofereciam a oportunidade de completar o ensino médio e fazer cursos profissionalizantes em uma instituição de ensino que mantinham na cidade.
O trio visava especificamente pessoas da comunidade LGBT+ que se encontravam em situação de vulnerabilidade socioeconômica e afetiva, buscando estabelecer uma relação de confiança para, em seguida, submetê-las às condições de trabalho abusivas e degradantes.
Situação legal dos suspeitos
Os três acusados estão presos na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, localizada em Uberaba. Eles respondem pelo crime de tráfico de pessoas com o objetivo de exploração de trabalho em condição análoga à escravidão.
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