A “taxa das blusinhas” rendeu R$ 1,14 bilhão aos cofres públicos em 2024, impulsionada pela tributação de 58,3 milhões de produtos importados de sites como Shein e AliExpress. O valor arrecadado superou as expectativas iniciais do governo em 63%, que estimava uma arrecadação de R$ 700 milhões.
O programa Remessa Conforme, que estabelece a cobrança de um imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 290, na cotação atual), foi fundamental para esse aumento na arrecadação. Segundo João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o sistema viabiliza o processo de cobrança de impostos sobre bens adquiridos no exterior.
Apesar do aumento na arrecadação, Claudemir Malaquias, chefe de estudos tributários do Fisco, observou que o total de remessas “caiu significativamente”. No entanto, os dados mostram que o total de remessas evoluiu mensalmente entre agosto (11,1 milhões) e novembro (13,3 milhões), antes de recuar em dezembro para 10,3 milhões após a Black Friday.
A China se destaca como a principal origem das remessas tributadas, respondendo por 98,8% das compras internacionais, totalizando 57,6 milhões de remessas. Helder Santos, especialista em gestão tributária da Fipecafi,observa que a superprodução da China, com preços mais competitivos, ajudou a compensar a valorização do dólar frente ao real.
Em relação ao impacto nos cofres públicos, Helder Santos avalia que, embora os valores arrecadados com o Remessa Conforme auxiliem, ainda são insuficientes para zerar o déficit público. João Eloi Olenike complementa que a geração de receitas não é tão significativa se analisada na arrecadação geral. O governo federal fechou 2024 com um saldo negativo de R$ 11 bilhões, dentro da meta fiscal traçada.
Em 2024, a “taxa das blusinhas” representou uma arrecadação de R$ 1,14 bilhão para os cofres públicos, com a China sendo a principal origem das remessas. A expectativa é que o governo divulgue novas estimativas para 2025.
Compartilhe este post
- Banco quase deposita US$ 81 trilhões por engano a cliente no Brasil
- Confiança do varejo atinge mínima em quase quatro anos, aponta FGV
- Economia em segundo plano? Queda de popularidade de Lula acende alerta na Bahia
- Dívidas rurais: como o Desenrola Rural funciona para renegociar seus débitos?
- Como funciona o Pix por aproximação? A revolução nos pagamentos instantâneos
