A Comissão de Orçamento, Finanças, Obras e Serviços da Câmara de Vereadores de Pajeú do Piauí, composta pelos vereadores Valter Gonçalves dos Santos (Presidente), Luís da Rocha Soares Filho (Membro) e Erivaldo Clementino da Silva (Membro), concluiu sua análise e emitiu parecer sobre a prestação de contas dos ex-prefeitos Sebastiana Vieira de Carvalho e Dalvan […]
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Foi aprovado nesta quarta-feira (10), na comissão mista, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) apresentado pelo deputado Dr Francisco (PT-PI) sobre a Medida Provisória do Bolsa Família. O PLV é a opção do relator quando o texto original da MP é alterado. Em seu parecer, o relator aceitou 44 das 257 emendas apresentadas por […]
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O parecer da Medida Provisória (MP 1164/23), que recria o Bolsa Família, apresentado pelo relator deputado Dr Francisco (PT/PI) manteve a maior parte do texto original e acatou, parcial ou integralmente, 43 proposições apresentadas pelos deputados e senadores. O relator concluiu pela apresentação de Projeto de Lei de Conversão (PLV), quando o texto original da […]
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