A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motorista de ônibus exercendo atividade profissional ilegalmente na tarde desta quinta-feira(13), em Floriano. A equipe abordou um ônibus Mercedes-Benz/MPolo Paradiso, que realizava o transporte de 40 passageiros entre Valença do Piauí e São Paulo, na BR 230, km 305.
Durante a fiscalização, os policiais constataram que o condutor, um homem de 66 anos, não possuía o curso especializado para transporte coletivo de passageiros (CETCP), obrigatório para a função. Ele informou ter realizado o curso, mas não apresentou o certificado e não havia registro no sistema do Detran.
A PRF autuou o condutor por exercer profissão ou atividade econômica sem preencher as condições exigidas por lei, conforme o artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941. A pena prevista para essa contravenção penal é de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.
O ônibus foi liberado após a apresentação de outro condutor habilitado e com o curso especializado.
Riscos da atividade ilegal
A PRF ressalta que o exercício ilegal da profissão de motorista de transporte coletivo de passageiros coloca em risco a segurança viária. A falta de qualificação adequada pode comprometer a habilidade do condutor em situações de emergência e aumentar o risco de sinistros.
Alerta
A PRF alerta os motoristas profissionais para a importância de manter a documentação e os cursos especializados em dia. A fiscalização da PRF visa garantir a segurança dos usuários das rodovias federais.
Fonte:
PRF Piauí
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