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Preservação do Patrimônio Histórico de Amarante: Ministério Público busca soluções em audiência pública

Last updated on 25 de abril de 2025

Amarante se mobiliza para discutir o futuro de seus bens mais valiosos: seu patrimônio histórico e cultural. A 1ª Promotoria de Justiça realizou na Câmara de Vereadores uma audiência pública nesta quarta-feira (23) reunindo moradores, proprietários de casarões históricos e especialistas para debater a preservação do patrimônio histórico de Amarante-PI.

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O encontro, realizado na Câmara de Vereadores, contou também com a presença do vice-prefeito, Sebastião Campelo, assessores da gestão municipal, conselheiros tutelares e representantes do Legislativo Municipal. A audiência vê a necessidade de encontrar caminhos para proteger a herança cultural que define a identidade do município.

Audiência pública reúne comunidade e órgãos de proteção

A importância do debate sobre a preservação do patrimônio histórico em Amarante-PI foi refletida pela presença de representantes de órgãos cruciais como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). A participação da Dra. Áurea Emília Bezerra Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público, também reforçou a seriedade da iniciativa.

O promotor de justiça de Amarante, Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo destacou que o objetivo principal é engajar a população na busca por estratégias eficazes. “A proposta é a busca por estratégias eficazes para a proteção e valorização do rico patrimônio histórico e cultural de Amarante”, disse ele ao Somos Notícia.

A voz das autoridades e da comunidade: desafios e esperanças

Durante a audiência, conduzida pela cerimonialista Arlenilsa Duarte, participantes confirmaram a necessidade urgente de ações concretas para a preservação do patrimônio histórico de Amarante. Dra. Áurea Madruga enfatizou em entrevista ao Somos Notícia o papel da comunidade: “Amarante é reconhecida pelos seus casarões, […] ela tem uma riqueza que precisa ser reconhecida especialmente pelos moradores daqui. São eles que devem carregar essa identidade cultural”. Ela ressaltou a importância de ouvir a sociedade para definir os próximos passos, incluindo a formação de um Conselho Municipal de Cultura, considerado fundamental. “Aqui é só um início […] o start […] da busca constante da preservação do patrimônio histórico e cultural de Amarante”, complementou.

O promotor Afonso Aroldo também expressou sua preocupação com o estado de conservação de alguns imóveis: “Algumas casas desses casarões são muito bonitas, estão caindo? E há uma necessidade de a população ser chamada para saber da possibilidade de todo mundo dar início a uma luta para que sejam mantidos inteiros [os casarões].” Ele acredita que o envolvimento popular é mais eficaz que a imposição de regras.

Relatos locais: memória e conscientização

Membros da comunidade amarantina também compartilharam suas perspectivas. Marcelino Barroso, proprietário do Museu do Divino Espírito Santo, vê a audiência como um marco: “Eu acho que a população pode colaborar, primeiro se conscientizando de que o patrimônio […] está se deteriorando […] Em segundo lugar, porque ela tem agora um aliado, que é o Ministério Público Estadual”. Ele relembrou que Amarante perdeu a oportunidade de ter seus bens tombados pelo IPHAN no passado, mas vê esperança na parceria com o MP para retomar esse processo.

Euzeni Dantas, representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Geográfico de Amarante, destacou a importância da educação: “Trouxe os alunos em razão da valorização do que será apresentado, a partir desse momento, de modo que possam olhar o patrimônio com outros olhos […] Eu defendo a educação patrimonial para as escolas de Amarante, no currículo”. Ela lembrou ainda a existência de uma lei municipal de 2007 que já oferece alguma proteção ao patrimônio local.

Próximos passos: Conselho e Educação Patrimonial

A audiência pública serviu como ponto de partida para ações futuras. Entre os encaminhamentos discutidos estão o envolvimento com plena atividade do Conselho Municipal de Cultura e a implementação de um plano de educação patrimonial nas escolas municipais. A expectativa é que essas iniciativas fortaleçam a preservação do patrimônio histórico de Amarante, garantindo que a identidade cultural da cidade perdure para as futuras gerações. O Ministério Público se comprometeu a acompanhar esses desdobramentos.

A audiência pública em Amarante reuniu o Ministério Público, órgãos de proteção como IPHAN e SECULT, especialistas e a comunidade local. O objetivo central foi debater estratégias para a preservação do patrimônio histórico e cultural do município, com foco nos casarões. Foram discutidas a criação de um Conselho Municipal de Cultura e a implementação da educação patrimonial nas escolas como próximos passos.

Fotos: Leomar Duarte | Somos Notícia

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