NORMAS DE USO DO SITE SOMOS NOTÍCIA
1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR
Razão Social: Somos Notícia
CNPJ: 18.729.029/0001-74
Endereço: Rua Manoel Luís de Sousa, nº 218, Bairro Areias, Amarante – PI
E-mail para Dados Pessoais: [email protected]
Encarregado de Dados (DPO): [email protected]
2. COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE
A Somos Notícia está comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, leitores e assinantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais em nosso portal de notícias.
Transparência: Acreditamos que você tem o direito de saber exatamente como seus dados são tratados. Por isso, fornecemos informações claras e detalhadas sobre nossas práticas.
3. DADOS PESSOAIS COLETADOS
3.1 Dados fornecidos diretamente por você:
- Cadastro de Newsletter: Nome, e-mail, preferências de conteúdo
- Comentários: Nome, e-mail, conteúdo dos comentários
- Contato: Nome, e-mail, telefone, mensagem
- Denúncias: Nome, e-mail, telefone, descrição da denúncia
- Participação em Pesquisas: Dados demográficos e opiniões
3.2 Dados coletados automaticamente:
- Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional
- Dados de Uso: Páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego
- Cookies e Tecnologias Similares: Identificadores únicos, preferências
- Dados de Geolocalização: Localização aproximada baseada no IP
3.3 Dados sensíveis:
Não coletamos intencionalmente dados sensíveis. Caso sejam fornecidos em comentários ou denúncias, serão tratados com proteção reforçada conforme a LGPD.
4. FINALIDADES E BASES LEGAIS
| Finalidade | Base Legal (LGPD) | Dados Utilizados |
|---|---|---|
| Envio de Newsletter | Consentimento | Nome, e-mail, preferências |
| Moderação de Comentários | Legítimo Interesse | Nome, e-mail, conteúdo |
| Resposta a Contatos | Legítimo Interesse | Nome, e-mail, telefone |
| Investigação Jornalística | Legítimo Interesse | Dados de denúncias |
| Análise de Audiência | Legítimo Interesse | Dados de navegação |
| Segurança do Site | Legítimo Interesse | IP, dados de navegação |
| Personalização de Conteúdo | Consentimento | Preferências, histórico |
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
5.1 Não compartilhamos dados com terceiros, exceto:
- Prestadores de Serviços: Empresas que nos auxiliam na operação do site (hosting, analytics, e-mail marketing)
- Obrigações Legais: Quando exigido por lei ou ordem judicial
- Proteção de Direitos: Para proteger nossos direitos legais ou de terceiros
- Fontes Jornalísticas: Dados de denúncias podem ser utilizados em matérias, sempre preservando a identidade do denunciante
5.2 Transferência Internacional:
Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que possuem níveis adequados de proteção de dados.
6. RETENÇÃO DE DADOS
6.1 Prazos de retenção:
- Newsletter: Até o cancelamento da inscrição
- Comentários: Enquanto a matéria estiver publicada
- Contatos: 2 anos após o último contato
- Denúncias: 5 anos (prazo legal para investigações)
- Logs de Acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet)
- Dados de Analytics: 2 anos
6.2 Exclusão automática:
Implementamos rotinas automatizadas para exclusão de dados após os prazos estabelecidos, salvo quando sua manutenção for necessária para cumprimento de obrigações legais.
7. SEUS DIREITOS
Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos:
- Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles
- Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização/Bloqueio: Solicitar anonimização ou bloqueio de dados desnecessários
- Eliminação: Excluir dados tratados com base no seu consentimento
- Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
- Informações: Obter informações sobre compartilhamento dos seus dados
- Revogação: Revogar consentimento a qualquer momento
- Oposição: Opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse
Como exercer seus direitos: Envie um e-mail para [email protected] com sua solicitação. Responderemos em até 15 dias úteis.
8. SEGURANÇA DE DADOS
8.1 Medidas técnicas implementadas:
- Criptografia: Dados sensíveis são criptografados em trânsito e repouso
- Controle de Acesso: Acesso restrito apenas a funcionários autorizados
- Monitoramento: Logs de acesso e atividades suspeitas
- Backup Seguro: Backups criptografados com retenção controlada
- Firewall e Antivírus: Proteção contra ameaças externas
- Certificado SSL: Conexões seguras (HTTPS)
8.2 Medidas organizacionais:
- Treinamento: Equipe treinada em proteção de dados
- Políticas Internas: Procedimentos claros para manuseio de dados
- Avaliação de Riscos: Análises regulares de segurança
- Plano de Resposta: Procedimentos para incidentes de segurança
9. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
9.1 Tipos de cookies utilizados:
- Cookies Essenciais: Necessários para funcionamento do site
- Cookies de Performance: Análise de uso e performance
- Cookies de Funcionalidade: Preferências e personalizações
- Cookies de Marketing: Publicidade direcionada (mediante consentimento)
9.2 Gerenciamento:
Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador ou através do nosso painel de consentimento disponível no site.
10. MENORES DE IDADE
Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados de um menor, excluiremos imediatamente tais informações.
Caso você seja responsável por um menor que forneceu dados pessoais, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas necessárias.
11. CANAL DE DENÚNCIAS
Nossa seção de denúncias garante:
- Anonimato: Opção de denúncia anônima
- Confidencialidade: Proteção da identidade do denunciante
- Segurança: Dados criptografados e acesso restrito
- Proteção Legal: Cumprimento da Lei de Proteção de Fontes Jornalísticas
12. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quando isso ocorrer:
- Publicaremos a nova versão em nosso site
- Alteraremos a data de “última atualização”
- Para mudanças significativas, notificaremos por e-mail (assinantes da newsletter)
- Manteremos versões anteriores disponíveis para consulta
13. CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS
Para questões sobre privacidade e proteção de dados:
E-mail: [email protected]
Encarregado de Dados (DPO): [email protected]
Endereço: Rua Manoel Luís de Sousa, nº 218, Bairro Areias, Amarante – PI, CEP: 64400-000
Telefone: [86 9 99706859]
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
Você também pode contatar a ANPD em caso de violações à LGPD:
Site: https://www.gov.br/anpd/
E-mail: [email protected]