Peregrinos da Jornada da Juventude pedem refúgio ao Brasil

Os pedidos serão analisados pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, e o processo pode levar até aproximadamente oito meses. O porta-voz da Acnur, Luiz Fernando Godinho, explicou que enquanto esperam a resposta do Brasil, os solicitantes têm direito a tirar carteira de trabalho e CPF, além de todos os direitos civis garantidos aos brasileiros.

‘Eles poderão acessar as políticas públicas universais a todos os brasileiros, saúde, educação. Já é um avanço grande da legislação brasileira que garante essa regularização temporária para os solicitantes de refúgio, assim como o acesso às políticas públicas’, explicou.

Godinho informou que os pedidos de refúgio com base em questões religiosas tornam a análise mais complexa, por terem cárater mais subjetivo. ‘Quando a pessoa pede refúgio por motivo de conflitos ou por guerra são fatos mais objetivos do que as questões religiosas que têm um caráter subjetivo maior’.

Uma das assistentes sociais do projeto de proteção a refugiados da Cáritas do Rio, Débora Marques Alves, explicou que os congoleses já planejavam pedir o asilo antes de chegarem ao Brasil e aproveitaram o visto emitido para a JMJ para poderem entrar no país. ‘Já os que vieram do Paquistão e de Serra Leoa, sofriam perseguição e preconceito, ao chegarem ao Brasil perceberam que aqui é um ambiente seguro, onde não precisariam mais ter medo por sua escolha religiosa’, disse a assistente social.

Segundo ela, as ações para refugiados, que têm o apoio da Acnur e do governo brasileiro, incluem aulas de português, cursos profissionalizantes e ajuda financeira. Para isso, os solicitantes precisam do protocolo confirmando o pedido de refúgio.

‘Alguns já estão frequentando as aulas de português, que oferecemos duas vezes por semana’, contou, ao ressaltar que aprender o idioma é um dos primeiros passos para a inclusão na sociedade.

Segundo a Acnur, cerca de 4.200 refugiados reconhecidos pelo governo federal vivem no país, provenientes de mais de 70 nacionalidades. Em 2013, cerca de 300 novos pedidos foram aceitos pelo Conare – sendo a maioria da Síria, Colômbia e da República Democrática do Congo.

Em abril, o Conare informou que o número de estrangeiros em busca de refúgio no Brasil triplicou. O refúgio pode ser solicitado por todo estrangeiro que comprove sofrer perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico. E também por pessoas que tenham sido obrigadas a deixar o país de origem devido a grave e generalizada violação de direitos humanos.