O empresário e figura política Pablo Marçal foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral de São Paulo. A decisão, proferida em 21 de junho de 2024, o torna inelegível até 2032. A condenação é resultado de um processo por abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo em 2024.
Entenda a decisão da Justiça Eleitoral
De acordo com o juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marçal teria oferecido apoio político a candidatos a vereador em troca de doações para sua campanha. Essa oferta de apoio se concretizaria por meio de vídeos divulgados na internet, com um custo estimado de R$ 5 mil. O juiz também apontou que Marçal disseminou fake news sobre o sistema de arrecadação eleitoral e fez propaganda eleitoral negativa.
Alegações de abuso de poder econômico e político
A Justiça Eleitoral entendeu que Marçal utilizou sua influência e recursos financeiros para impulsionar candidaturas de vereadores, o que configura abuso de poder econômico. Além disso, a disseminação de informações falsas e propaganda negativa também são consideradas abuso de poder político, já que afetam a lisura do processo eleitoral.
A resposta de Pablo Marçal
Em nota oficial, Pablo Marçal afirmou que acredita na justiça e que tudo será esclarecido durante o processo de recurso. Ele também declarou ter gravado milhares de vídeos de apoio político sem ter recebido apoio financeiro em troca.
“Continuo acreditando na justiça e tenho certeza de que tudo será esclarecido durante o processo de recurso”, afirmou Marçal em nota oficial.
O coordenador jurídico da campanha de Pablo Marçal, Paulo Hamilton Siqueira Jr., informou que será apresentado recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), argumentando que o conteúdo probatório não é suficiente para a condenação.
“O conteúdo probatório produzido nas ações não são suficientes para a procedência da AIJE [Ação de Investigação Judicial Eleitoral]. Em breve será apresentado recurso ao TRE-SP com os argumentos necessários para a reforma da decisão”, disse Paulo Hamilton Siqueira Jr.
Possível candidatura à Presidência em 2026
Em janeiro de 2024, Pablo Marçal confirmou sua intenção de se candidatar à Presidência da República em 2026. No entanto, com a decisão de inelegibilidade, sua candidatura fica incerta, dependendo do resultado do recurso.
Pablo Marçal foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral de São Paulo até 2032 por abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral de 2024. Marçal e sua equipe jurídica já anunciaram que irão recorrer da decisão.
