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Impasse envolvendo a Orquestra de Violões de Teresina
Teresina, Piauí – A Orquestra de Violões de Teresina, um projeto cultural que já formou milhares de alunos e se prepara para ser reconhecido como patrimônio imaterial da capital piauiense, vive um momento de incerteza e desânimo. Músicos estão sem receber salários há um ano, em um impasse que envolve a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Educação (Semec), e a Associação de Amigos da Orquestra de Violões de Teresina (AAOVT), agora sob análise do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
Repasses suspensos
A denúncia, apresentada pela AAOVT, aponta que os repasses, frutos de uma parceria com a Semec, foram suspensos sem justificativa clara. A Secretaria Municipal de Educação, por sua vez, informou em nota que identificou “irregularidades no processo de prestação de contas da Orquestra de Violões de Teresina”, conforme parecer da Controladoria-Geral do Município (CGM), e que o caso está sob tutela do TCE-PI. A Semec reafirmou seu “compromisso com a transparência, regularidade e eficiência das parcerias firmadas”. Nota da Semec no final da matéria
Alternativas para sobreviver
A situação de salários atrasados tem levado os artistas a buscarem alternativas para sobreviver. Um dos 24 músicos, que preferiu não se identificar, relatou ao g1 que “infelizmente, não temos perspectivas de futuro”, mesmo com a iminente oficialização do projeto como patrimônio material e imaterial. Ele acrescentou que o secretário de Educação, Ismael Silva (Progressistas), e o prefeito Silvio Mendes (União Brasil) não estariam se importando com a situação dos músicos, afirmando que o secretário “nunca mais quis dialogar e resolver a situação” e que a prefeitura “não compareceu a nenhuma audiência” no TCE.
Para complementar a renda, alguns integrantes da orquestra têm se dedicado a “shows e dão aulas particulares”, enquanto outros “trabalham em empregos formais”. A AAOVT, após tentar o diálogo sem sucesso e virar “alvo de ações trabalhistas”, recorreu ao TCE-PI.
A 1ª Câmara do Tribunal concluiu que a suspensão dos repasses desrespeitou princípios legais, como o contraditório e a ampla defesa. O órgão determinou que o secretário Ismael Silva reavalie a prestação de contas e tem um prazo de 30 dias para cumprir a decisão, sob risco de multa de até 15 mil Unidades Fiscais de Referência do Piauí (UFR/PI).
A Orquestra de Violões de Teresina
A Orquestra de Violões de Teresina, criada em 2007 pela Fundação Cultural Monsenhor Chaves, tem uma história de “17 anos de história, festivais, CDs, DVDs, documentários, milhares de alunos e o reconhecimento público”, conforme comunicado do grupo. A Associação permanece “aberta ao diálogo”, mas ressalta que “diálogo pressupõe interlocução — e, até aqui, temos falado sozinhos”. O grupo expressa a esperança de que “a injustiça seja revista” e que, caso não haja interesse em manter o projeto, “que ao menos sejam pagos os salários atrasados e responsabilizados os gestores que protagonizaram tamanha desinteligência administrativa”.
Confira a nota da Semec na íntegra
A Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Teresina, ao assumir a gestão, identificou que o processo de prestação de contas da Orquestra Sinfônica apresentava irregularidades, conforme parecer da Controladoria-Geral do Município (CGM). Atualmente, o caso está sob tutela do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A Semec foi notificada pelo TCE-PI para manifestar-se dentro dos prazos regimentais do processo. A Semec reafirma seu compromisso com a transparência, regularidade e eficiência das parcerias firmadas e buscará as soluções legais cabíveis.
Com informações do g1
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