Uma missão de monitoramento das Nações Unidas na Ucrânia considera a Rússia e a Ucrânia culpadas de violar o direito internacional.
Uma missão das Nações Unidas na Ucrânia expressou grande preocupação com a execução sumária de mais de 70 civis ucranianos pelas forças russas, ao mesmo tempo em que documentou outras violações do direito internacional por ambos os lados em guerra.
A Missão de Monitoramento de Direitos Humanos da ONU na Ucrânia (HRMMU) divulgou na terça-feira suas descobertas coletadas entre o início da invasão em grande escala da Rússia em seu país vizinho em fevereiro do ano passado a maio deste ano.
“O OCHHR está seriamente preocupado com a execução sumária de 77 civis – 72 homens e 5 mulheres – enquanto eles foram detidos arbitrariamente pela Federação Russa, e a morte de um detido (um homem) como resultado de tortura, condições de detenção desumanas e /ou negação de cuidados médicos necessários”, dizia o relatório, referindo-se ao Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A agência da ONU também documentou 864 casos de detenção arbitrária por tropas russas, muitos dos quais também resultaram em desaparecimentos forçados.
Também relatou a detenção de 260 civis “com base em suas opiniões políticas percebidas ou outro exercício legítimo de liberdade de expressão”.
O número real de casos pode variar, considerando que a Rússia não forneceu ao OHCHR nenhum acesso aos detidos relacionados ao conflito, apesar dos repetidos pedidos, disse a agência da ONU.
Mais de 90% dos casos relatados descrevem tortura e maus-tratos, incluindo violência sexual.
“Tal tratamento parece ter sido realizado para forçar as vítimas a confessar a prestação de assistência às forças armadas ucranianas, para obrigá-las a cooperar com as autoridades de ocupação ou para intimidar aqueles considerados com opiniões pró-ucranianas”, disse o relatório.
As forças de segurança ucranianas também foram consideradas culpadas de deter ilegalmente pelo menos 75 pessoas – a maioria suspeita de crimes relacionados a conflitos. Eles também mantiveram 65 civis incomunicáveis para extrair confissões.
“Cinquenta e sete por cento dos detidos entrevistados descreveram ter sido submetidos a tortura e maus-tratos pela Ucrânia, predominantemente em locais de detenção não oficiais e, em menor grau, em centros de detenção pré-julgamento”, afirmou.
OHCHR também levantou preocupação com a redação “vaga e excessivamente ampla” de uma lei introduzida na Ucrânia em março do ano passado que estabelecia responsabilidade criminal para colaboracionistas.
Sob esta lei, o gabinete do procurador-geral da Ucrânia abriu mais de 5.400 processos criminais que levaram a 500 veredictos de culpado.
“A imprecisão e a terminologia excessivamente ampla nas disposições legais levantam preocupações com relação ao princípio da legalidade e levaram a detenções arbitrárias em vários casos”, afirmou a agência da ONU.
Até agora, a Ucrânia condenou 23 russos, disse o OHCHR, acrescentando que não tinha conhecimento de nenhum processo criminal iniciado contra ucranianos envolvidos em detenções arbitrárias ou desaparecimentos forçados.
Com informações do site Al Jazeera
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