A Receita Federal anunciou recentemente uma nova regra para monitorar transações via Pix acima de R$ 5 mil. A medida gerou especulações sobre a possibilidade de taxar o Pix, levando o órgão a esclarecer as mudanças e tranquilizar os usuários.
O que muda com a nova regra?
A partir de 1º de janeiro de 2025, as instituições financeiras devem reportar à Receita Federal informações sobre transações via Pix que excedam R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, dentro de cada mês. Essa medida faz parte da normativa 2.219 de 2024 e visa aprimorar o gerenciamento de riscos e o combate à evasão fiscal.
15 mil para pessoas jurídicas, dentro de cada mês. Essa medida faz parte da normativa 2.219 de 2024 e visa aprimorar o gerenciamento de riscos e o combate à evasão fiscal.
Esclarecendo as dúvidas, a Receita Federal emitiu uma nota oficial afirmando que não haverá taxação do Pix. O órgão explicou que a mudança se concentra no monitoramento das transações, e não na cobrança de impostos sobre a modalidade de pagamento. “Ao final do mês, todos os valores de saída da conta, incluindo saques, serão somados. Se o total ultrapassar o limite estabelecido, a instituição financeira reportará a informação à Receita Federal“, esclarece a nota.
A nova regra não significa taxar o Pix
É importante destacar que a nova regra não implica em cobranças adicionais para os usuários do Pix. A Receita Federal reforçou que o objetivo é otimizar a administração tributária e, consequentemente, oferecer melhores serviços à população.
O envio das informações pelas instituições financeiras será realizado por meio do sistema e-Financeira, uma plataforma governamental que compila dados sobre operações financeiras. O órgão garante que o sistema não coleta informações individualizadas de contribuintes, seja por Pix ou outras formas de transferência. O prazo para o envio dos dados do segundo semestre de 2025 é até o último dia útil de fevereiro de 2026, enquanto as transações do primeiro semestre devem ser reportadas até o último dia útil de agosto de 2025.
Em resumo, a nova regra da Receita Federal visa monitorar transações via Pix acima de determinados valores para combater a evasão fiscal, sem a intenção de taxar o Pix. Mantenha-se informado sobre as mudanças e utilize o Pix com segurança.
