Municípios sem leis adequadas para o 5G terão prejuízos

O 5G já é uma realidade no Brasil. Todas as capitais estão com o sinal devidamente ativo e o cronograma de implementação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) segue avançando para contemplar mais cidades em todas as regiões do território nacional. Entretanto, as empresas de telecomunicações, responsáveis por disponibilizar a tecnologia, vêm enfrentando um preocupante desafio.

Leis adequadas para o 5G

“Alguns municípios sofrem com o atraso na adaptação de suas legislações locais (Sem Leis adequadas para 5G) para que fiquem aderentes com a Lei Geral de Antenas (Lei 13.116/2015), responsável por atenuar os impasses burocráticos previstos para a instalação da infraestrutura necessária para o 5G em todo país,” afirma Diogo Della Torres, coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil Digital.

A tecnologia é capaz de proporcionar benefícios em diferentes segmentos da economia. As aplicações que envolvem o 5G podem trazer um benefício de R＄ 590 bilhões por ano ao país até 2031, segundo um estudo que envolveu o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a consultoria de negócios Deloitte e o governo brasileiro. O que significa dizer que as cidades não preparadas terão atrasos em setores importantes, como educação, saúde, segurança, transportes, entre outros. o

Na educação, por exemplo, estudantes não irão usufruir da excelente qualidade de conexão na modalidade de ensino à distância, por exemplo. Atualmente, muitas plataformas utilizam recursos online para diferentes níveis de cursos que vão desde séries iniciais até especializações. O uso de realidade virtual e aumentada tem o potencial de revolucionar a forma de aprendizado, com experiências imersivas sobre o corpo humano ou a com a possibilidade de explorar locais remotos, como museus e sítios arqueológicos, sem sair da sala de aula.

Na área de saúde, com a otimização dos atendimentos e troca de informações, será possível realizar procedimentos mais ágeis e obter resultados em muito menos tempo. Os avanços vão além. Os profissionais conseguirão realizar cirurgias complexas à distância graças à precisão e baixo tempo de latência da sucessora do 4G. Os benefícios alcançam até mesmo os cofres públicos, que poderão melhorar a performance e rentabilidade do sistema como um todo.

As cidades também deixam de se beneficiar de soluções que as tornem mais inteligentes. O 5G permite, por exemplo, conectar plataformas de transporte público, instalar semáforos que se adequem ao volume de trânsito, promover uma coleta mais eficiente de lixo, auxiliar no melhor consumo de energia elétrica.

A impossibilidade de instalação da infraestrutura se torna um problema muito preocupante. Devido às suas características, a nova tecnologia requer de cinco a dez vezes mais antenas do que o 4G. Os 5.568 municípios brasileiros possuem autonomia para legislar sobre o assunto. O desafio, neste ponto, é ajustar as regulações locais para que se permita a expansão da conectividade.

“É necessário que a grande maioria dos municípios revisem suas legislações municipais para estarem aptos a receberem o 5G. As empresas de telecom solicitam, basicamente, que as regras sejam claras, aderentes e funcionais”, conclui Diogo Della Torres.