Reviravolta no caso dos cajus envenenados
Lucélia Maria, acusada de envenenar dois meninos em Parnaíba (PI) em agosto de 2024, foi libertada após cinco meses de prisão, em decorrência de uma reviravolta nas investigações.
A mudança no rumo do caso se deu após laudos periciais descartarem sua responsabilidade nas mortes, apontando um novo suspeito, Francisco de Assis Pereira da Costa, padrasto das crianças.
Francisco também é investigado por sua possível relação com outras mortes na mesma família, ocorridas durante o réveillon de 2025, igualmente atribuídas a envenenamento.
Em entrevista à TV Clube, concedida na terça-feira (14), um dia após sua liberação, Lucélia expressou seu alívio com a decisão judicial.
Durante o tempo que passou presa, a mulher enfrentou situações traumáticas, como a tentativa de linchamento por parte de vizinhos e a destruição de sua residência, que foi incendiada enquanto ela ainda estava dentro.
“Agradeço muito a Deus e à Polícia que chegou no momento. Senão, tinha morrido eu, meu filho e meu marido”, desabafou Lucélia, refletindo sobre os horrores vividos desde sua prisão em flagrante em agosto.
Inicialmente, Lucélia foi acusada de entregar um saco de cajus envenenados às crianças, levando à morte de ambos.
Contudo, as perícias realizadas subsequentemente mostraram que as frutas não continham substâncias tóxicas. Em sua defesa, Lucélia reafirmou sua inocência, alegando que nunca teve qualquer vínculo com as vítimas ou suas famílias.
“Nunca conheci esse homem, essa mulher, nem os meninos também”, afirmou ela.
A prisão de Francisco de Assis, acusado de envenenar um baião de dois servido à família em 1º de janeiro de 2025, resultando na morte de quatro pessoas, trouxe uma nova perspectiva ao caso.
Apesar de ter sido solta, Lucélia ainda figura como ré no processo e aguarda uma decisão judicial final. Seu advogado, Sammai Cavalcante, segue trabalhando para reparar os danos causados à reputação de sua cliente e assegurar sua inocência.
Qual é o enquadramento jurídico dos fatos?
De acordo com o Dr. João Valença, advogado criminalista do escritório VLV Advogados, a acusação inicial contra Lucélia estava baseada na suspeita de que ela teria entregado frutas envenenadas, o que caracterizaria homicídio doloso, conforme o artigo 121 do Código Penal.
No entanto, os laudos periciais descartaram a presença de substâncias tóxicas nos cajus. Essa mudança no curso das investigações destaca a importância de uma análise técnica minuciosa e reforça a premência de que acusações sejam baseadas em provas concretas.
Com a prisão de Francisco de Assis, o foco das autoridades agora se volta para investigar sua ligação com os crimes, incluindo a morte de quatro pessoas no início de 2025.
Como o princípio da presunção de inocência foi aplicado?
A presunção de inocência, garantida pelo artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, assegura que ninguém será tratado como culpado até que haja uma sentença condenatória transitada em julgado.
No caso de Lucélia, sua prisão preventiva e a exposição pública do caso geraram debates sobre o cumprimento desse princípio.
Mesmo sem provas conclusivas, ela foi tratada como culpada pela sociedade, o que resultou em graves consequências, incluindo a destruição de sua residência e tentativas de linchamento.
Este episódio evidencia a necessidade de que o sistema jurídico e a mídia cumpram rigorosamente a presunção de inocência para evitar danos irreparáveis a indivíduos inocentes.
Quais foram os impactos sociais para Lucélia?
A vida de Lucélia foi profundamente afetada pelas acusações e pela prisão. A tentativa de linchamento e a destruição de sua casa refletem uma condenação social prematura, agravada pela pressão da opinião pública.
Durante o tempo que passou na prisão, Lucélia enfrentou ameaças constantes de outras detentas, o que aumentou seu sofrimento.
Esses eventos ilustram como julgamentos precipitados podem gerar danos irreparáveis à reputação e à segurança de pessoas injustamente acusadas.
Além disso, os impactos emocionais e psicológicos causados a Lucélia e sua família são imensuráveis, destacando a necessidade urgente de reparação das injustiças cometidas.
Como as provas foram reavaliadas?
As perícias foram essenciais para reverter o rumo das investigações.
Os testes laboratoriais descartaram a presença de qualquer substância tóxica nos cajus que supostamente teriam envenenado os meninos, eliminando a principal evidência contra Lucélia.
Com a prisão de Francisco de Assis, novas evidências surgiram, incluindo o envenenamento de quatro pessoas durante um almoço familiar no início de 2025.
A revisão das provas demonstra como investigações técnicas e imparciais são fundamentais para evitar erros judiciais e corrigir injustiças, garantindo que a verdade seja descoberta.
Conclusão
O caso de Lucélia Maria é um exemplo dramático dos danos causados por acusações precipitadas e pela falta de rigor na observância dos direitos fundamentais.
Embora as perícias tenham afastado sua responsabilidade, os danos sociais, emocionais e psicológicos sofridos são irreversíveis.
Este episódio reforça a importância da presunção de inocência e a necessidade de investigações detalhadas antes de qualquer julgamento, seja jurídico ou social. Além disso, a postura das autoridades e da mídia precisa ser revista para minimizar o impacto de acusações injustas e garantir que a verdade prevaleça.
A luta de Lucélia por justiça continua, servindo como um alerta para a sociedade e o sistema jurídico brasileiro.
João de Jesus, radialista e assessor de imprensa, além de jornalista, recém graduado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. SIGA INSTAGRAM: @portaljesusmaccomunicao – https://www.instagram.com/portaljesusmaccomunicacao/
