Last updated on 10 de agosto de 2025
O Ministério Público do Piauí (MPPI) abriu, nesta sexta-feira (8), um procedimento administrativo para verificar as medidas de segurança adotadas por escolas públicas e privadas de Teresina. A iniciativa visa prevenir acidentes com alunos, vindo à tona após a trágica morte da menina Alice Brasil, de 4 anos, em uma escola particular da capital na terça-feira (5).
O MPPI enfatizou que todas as instituições de ensino devem assegurar ambientes seguros, acessíveis e preparados para proteger a integridade física dos estudantes. O documento do Ministério Público também cita a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018), que torna obrigatório o treinamento de professores e funcionários em primeiros socorros, capacitando-os para agir corretamente em emergências com crianças e adolescentes.
Para coletar as informações necessárias, o MPPI enviou ofícios ao Sindicato das Escolas Privadas do Piauí, à Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec), aos Conselhos Municipal e Estadual de Educação e aos Conselhos Tutelares. O objetivo é reunir dados sobre a aplicação da Lei Lucas e eventuais denúncias ou falhas nos protocolos de segurança nas escolas da capital.
A Semec e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) têm um prazo de 15 dias para enviar ao MPPI uma lista atualizada das escolas municipais e estaduais de Teresina, documentos com normas de prevenção de acidentes e primeiros socorros, informações detalhadas sobre a aplicação da Lei Lucas (como cronograma de treinamentos, lista de participantes e entidades responsáveis), e os protocolos de atendimento em caso de acidentes, com a identificação dos responsáveis por cada unidade. A investigação é conduzida pela promotora Flávia Gomes Cordeiro, da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Leia também:
- Comoção marca velório de menina morta após acidente em escola de Teresina
- Escola suspende aulas em Teresina após morte de aluna de 4 anos
- Escola suspende aulas em Teresina após morte de aluna de 4 anos
O caso da menina Alice Brasil
A morte de Alice Brasil Sousa da Paz, de 4 anos, ocorreu na terça-feira (5), um dia após seu aniversário. O acidente aconteceu em uma sala de brinquedos do Colégio CEV, uma escola particular em Teresina, quando uma penteadeira caiu sobre ela. Segundo nota divulgada pela escola, Alice brincava com outras quatro crianças por volta das 13h30. Ela estava deitada perto do móvel quando outro aluno entrou embaixo da penteadeira, causando o tombamento e atingindo a menina. A instituição informou que a criança foi socorrida por professores e levada à enfermaria. A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso.
