O Ministério Público do Maranhão (MPMA) inspecionou a Apae de São Luís na última terça-feira (18) para checar como estão sendo processados os exames do Teste do Pezinho. A visita acontece após um período crítico: em julho de 2025, mais de 24 mil testes acumularam na instituição sem análise.
A promotora de Justiça Glória Mafra acompanhou pessoalmente a inspeção, verificando o andamento das análises e a disponibilidade de insumos no laboratório. A Apae é o único serviço responsável por processar as amostras enviadas por todos os municípios maranhenses.
O problema vinha de antes. Desde março de 2025, a 2ª Promotoria de Justiça da Saúde de São Luís já cobrava providências sobre os exames atrasados. A instituição atribuiu a paralisação das análises a dificuldades financeiras. O MPMA, então, passou a defender a destinação de recursos públicos para garantir o funcionamento do serviço.
Segundo o Ministério Público, o fluxo de análises está normalizado no momento. Para evitar que o problema se repita, o MPMA estruturou um plano de ação junto à Secretaria de Estado da Saúde (SES), à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), ao Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA) e à própria Apae. Medidas para aprimorar o funcionamento interno do laboratório também foram adotadas.
A fiscalização não para por aí. O MPMA acompanha a aplicação de emendas parlamentares destinadas ao Teste do Pezinho. “Estamos monitorando, atentamente, a aplicação desse dinheiro. O objetivo é resguardar a saúde dos recém-nascidos”, disse Glória Mafra.
A urgência tem razão de ser. O diagnóstico precoce é decisivo para o tratamento de doenças que, se identificadas tarde, podem causar danos irreversíveis. “O nosso objetivo é assegurar que os resultados sejam entregues no prazo adequado. Caso alguma doença seja identificada, a criança precisa iniciar o tratamento com rapidez”, afirmou a promotora.
O Maranhão tem legislação própria sobre o tema. A Lei Estadual 11.406/2020 instituiu o Teste do Pezinho Ampliado, que detecta 11 doenças — quatro a mais do que o programa nacional. O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), regulamentado pela Lei Federal 14.154/2021, cobre sete condições, e o estado ainda não cumpria nem a fase mínima exigida.
Veja as doenças detectáveis pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN):
- Fenilcetonúria
- Hipotireoidismo congênito
- Fibrose cística
- Doença falciforme
- Hiperplasia adrenal congênita
- Deficiência de biotinidase
- Toxoplasmose congênita
Veja as doenças detectáveis pelo Teste do Pezinho Ampliado do Maranhão:
- Fenilcetonúria
- Aminoacidopatias
- Hipotireoidismo congênito
- Hemoglobinopatias
- Deficiência de biotinidase
- Fibrose cística
- Hiperplasia adrenal congênita
- Toxoplasmose congênita
- Deficiência de G6PD
- Galactosemia
- Sífilis congênita
O programa de triagem neonatal maranhense ainda inclui outros testes além do Pezinho:
- Teste da orelhinha
- Teste do coraçãozinho
- Teste do quadril
- Teste da linguinha
- Teste do olhinho
“O Ministério Público quer garantir a implantação da triagem neonatal ampliada para que nossas crianças sejam protegidas”, declarou Glória Mafra.
Com informações da MPMA
