Ministério Público realiza audiência extrajudicial sobre assistência em saúde nos hospitais de Pedro II

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II e do Caods (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde), realizou, na última terça-feira, 22 de fevereiro, audiência extrajudicial para tratar sobre a possibilidade de mudança do perfil assistencial dos Hospitais Santa Cruz e Josefina Getirana, em Pedro II. A reunião foi realizada em plataforma virtual e presidida pelo promotor de Justiça Avelar Marinho, titular da 2ª PJ de Pedro II, com o apoio da coordenadora do Caods/MPPI, Karla Carvalho.

A discussão sobre o redesenho da assistência hospitalar em Pedro II foi iniciada após os integrantes do Ministério Público e da Secretaria de Estado da Saúde perceberem que, em linhas gerais, as duas unidades de saúde prestavam serviços semelhantes. Com isso, foi sugerido que se avaliasse a possibilidade de redefinição dos perfis dos hospitais, para otimizar o que cada hospital poderia fazer e os tipos de serviço a serem prestados à população.

A reunião contou com a participação de representantes da Sesapi (Secretaria de Estado da Saúde), do Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde), das Secretarias Municipais de Saúde de Pedro II, de Domingos Mourão, de Lagoa de São Francisco e de Milton Brandão, e do Hospital Santa Cruz.

Encaminhamentos

A Ducara/Sesapi (Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria da Secretaria de Estado da Saúde) deve informar à 2ª Promotoria de Pedro II, por e-mail, a previsão de datas das visitas aos Hospitais de Pedro II. Após marcar as visitas aos estabelecimentos de saúde, a Diretoria deve elaborar uma sugestão de redefinição da rede e relatório. No mesmo documento, deve ser apontada uma sugestão de data para nova audiência. No desenho de rede, deve-se indicar a programação de capacitação em saúde dos profissionais dos hospitais, de acordo com a responsabilidade de cada um nas redes.

Os Hospitais de Santa Cruz e Josefina Getirana devem providenciar, com a maior brevidade possível, a atualização das informações no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), no que diz respeito aos dados dos profissionais e equipamentos, para que a Sesapi faça um apanhado inicial da produção e dos equipamentos necessários para cada serviço.

Fonte: Ministério Público do PI

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