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Justiça anula prova principal e suspende audiência da vereadora Tatiana Medeiros

A Justiça do Piauí decidiu suspender a audiência de instrução e julgamento da vereadora Tatiana Teixeira Medeiros. O encontro estava marcado para ocorrer entre os dias 13 e 17 de outubro de 2025.

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A juíza Júnia Maria Feitosa cancelou a audiência após aceitar o pedido da defesa da acusada. O motivo principal para a suspensão foi a anulação do relatório de movimentação financeira do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Este documento constituía a principal prova do processo criminal.

A defesa da vereadora sustentou que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) havia declarado a nulidade do relatório, o que, por consequência, comprometeria a base probatória da ação penal.

Audiência de Tatiana Medeiros

Em sua decisão, a magistrada explicou que o cancelamento da audiência da vereadora era necessário para evitar nulidade processual e eventual prejuízo às partes envolvidas.

O juízo reconheceu que, anteriormente, já havia considerado a validade dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) com base na Tese nº 990 do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, optou por suspender o andamento do processo de forma precaucional, permitindo o exame das implicações do acórdão sobre a regularidade das provas. A decisão foi assinada eletronicamente em 07 de outubro de 2025.

Além do cancelamento da audiência, a juíza da 1ª Zona Eleitoral determinou o recolhimento dos mandados de intimação ainda não cumpridos. O Ministério Público Eleitoral foi intimado a se manifestar em dez dias sobre a existência de novos elementos no caso. O MP também deve se manifestar sobre os pedidos da defesa de Alandilson Cardoso Passos, incluindo a solicitação de revogação da prisão preventiva.

O processo, que envolve nove réus, está na fase em que todos foram citados e apresentaram suas respostas às acusações. A fase de instrução, que foi suspensa, é considerada decisiva no processo para a Justiça colher depoimentos e formar a base da decisão judicial.

Relembre o caso

Tatiana Medeiros foi presa em abril no âmbito da Operação Escudo Eleitoral, que investiga o uso de recursos ilícitos para financiamento de campanhas eleitorais em Teresina.

A vereadora é acusada de integrar organização criminosa, compra de votos, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e prática de rachadinha. Ela está afastada de seu mandato na Câmara desde 03 de abril. A Justiça Eleitoral concedeu prisão domiciliar à vereadora em agosto. Alandilson Cardoso Passos, que também é investigado, segue em prisão preventiva.

Vereadora Tatiana Medeiros em imagem de arquivo após decisão judicial que anulou prova principal.
Justiça anula prova principal e suspende audiência da vereadora Tatiana Medeiros | Foto: Arquivo Portal O Dia

Com informações do Portal O Dia

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