A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito Milton Passos (PT) e do vice Lima Bacelar (PDT), ambos de Pau D’Arco, no Piauí, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A decisão, proferida pela juíza Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, da 32ª Zona Eleitoral, também declarou os dois inelegíveis por oito anos e determinou a realização de novas eleições no município.
O caso foi julgado com base em uma série de irregularidades apontadas pela coligação “Com a Força do Povo” (Avante, MDB e PRD). Entre as condutas irregulares, destacam-se um aumento exorbitante nos gastos públicos com combustíveis — que saltaram de R$ 53,4 mil em maio para R$ 184,5 mil em agosto de 2024, um crescimento de 245% — e contratações temporárias que cresceram mais de 1.000% entre janeiro e agosto de 2024. Além disso, servidores foram envolvidos na campanha durante o expediente, e houve uma viagem ao litoral como “prêmio” para funcionários que trabalharam na campanha.
A sentença ressaltou que, embora não seja necessário provar que as irregularidades alteraram diretamente o resultado das eleições, elas tiveram gravidade suficiente para comprometer a legitimidade do pleito. Com a diferença de apenas 30 votos entre os candidatos e 150 contratações no período, o tribunal concluiu que houve uso indevido da estrutura administrativa em benefício da campanha.
O Ministério Público Eleitoral investigará possíveis crimes e atos de improbidade relacionados aos gastos e às contratações. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) será responsável por definir o calendário para as novas eleições. Procurado pelo G1, o prefeito Milton Passos afirmou que não se posicionaria sobre a decisão no momento, enquanto o vice Lima Bacelar não foi localizado para comentários.
