TSE marca julgamento que pode cassar Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para terça-feira (04) o julgamento que pode cassar Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro (PL). O processo contra Cláudio Castro trata de acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, podendo levar à perda do mandato e à inelegibilidade do governador.

A ação pode cassar também o presidente da Assembleia do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar (União Brasil), que é coacusado. Rodrigo Bacellar é acusado de abuso de poder político em 2022 e de se beneficiar de um esquema de contratações irregulares de servidores temporários.

As suspeitas envolvem contratações feitas pela Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos) e pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Os servidores temporários contratados teriam sido utilizados como cabos eleitorais durante a campanha de reeleição do governador.

O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, afirma que o governador obteve vantagem indevida nas eleições de 2022 ao empregar servidores sem amparo legal, usando recursos descentralizados de órgãos públicos. Tais atos configurariam crime eleitoral nas eleições de 2022.

O caso teve origem em reportagens que revelaram milhares de contratações sem transparência. A investigação do Ministério Público do Rio (MP-RJ) identificou saques de R$ 248 milhões realizados por esses contratados. Eles teriam sido orientados a repassar parte do dinheiro para operadores políticos.

A ministra Isabel Gallotti relata o processo. O julgamento foi pautado após o Ministério Público Eleitoral recorrer da decisão do TRE-RJ, que havia absolvido Castro e outros acusados em maio de 2024. O governador Cláudio Castro nega as acusações que lhe são feitas.

Se for condenado, Castro pode ter seu mandato cassado e ficar inelegível por 8 anos. O julgamento contará com a participação da presidente do TSE, Cármen Lúcia, e dos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Floriano de Azevedo Marques, Antonio Carlos Ferreira e Estela Aranha.

Com informações do Poder 360