O INSS, órgão do Governo Federal responsável pela Previdência Social, adotou uma ferramenta de inteligência artificial (IA) para combater as fraudes em atestados médicos que são usados para solicitar o benefício por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio doença. Esse benefício é concedido aos trabalhadores que precisam se afastar do serviço por mais de 15 dias por motivo de doença. Para isso, eles devem apresentar um atestado médico ou fazer uma perícia médica.
A ferramenta de IA, desenvolvida pela Dataprev, é um robô virtual que faz uma análise minuciosa dos atestados médicos que são enviados pela internet, por meio da plataforma Ateste Med, no aplicativo ou site “Meu INSS”. Esse sistema substitui o atendimento médico pericial por uma análise de documentos, nos casos em que o benefício é de até 180 dias.
O robô verifica dados como nome, assinatura e CRM do médico no atestado, além de identificar o endereço de onde foi enviado o arquivo. Com isso, ele consegue detectar possíveis fraudes na documentação, como falsificação, adulteração ou omissão de informações.
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a ferramenta de IA vai aumentar a eficiência e a segurança do processo de concessão do benefício por incapacidade temporária. “O próprio perito, quando olha um atestado, não tem condições de comparar com todos os outros conjuntos de atestados que recebemos. Agora, teremos como comparar. Então, comparou, viu que está fora do padrão, mandamos para investigação e, se for algo que tem interesse penal, mandamos à Polícia Federal”, afirmou.
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Em 2023, o INSS recebeu mais de 1,6 milhão de pedidos via Ateste Med, mas quase metade (46%) não foi aceita porque não estava de acordo com as regras do instituto. Os principais motivos para recusa foram falta de informações no atestado ou dados que geraram dúvidas. Por isso, muitos trabalhadores foram encaminhados para perícia.
A falsificação de documentos é crime e pode levar à prisão de até 5 anos, tanto para quem falsifica como para quem usa o documento falso. Além disso, se comprovada a fraude, o beneficiário do INSS que comprou o atestado terá que devolver o dinheiro recebido e pode ser demitido por justa causa.
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