Aposentados e pensionistas do INSS podem ficar tranquilos: não haverá bloqueio de pagamentos por falta de comprovação de vida até 31 de dezembro de 2024. A decisão foi anunciada pelo Ministério da Previdência Social por meio da Portaria MPS nº 723/2024, trazendo alívio para milhões de beneficiários.
INSS busca alternativas para comprovar que o cidadão está vivo
Apesar da suspensão do bloqueio, a prova de vida continua sendo um procedimento importante. A mudança significativa fica por conta da responsabilidade pela comprovação: o INSS, e não mais o beneficiário, é quem deverá confirmar se o cidadão está vivo. Para isso, o órgão utiliza o cruzamento de dados com outras entidades governamentais, como bancos, órgãos de trânsito e saúde pública.
O que pode ser usado como prova de vida?
Diversas atividades do dia a dia podem ser utilizadas pelo INSS como comprovação de vida, como:
- acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro;
- saque de benefício com identificação biométrica;
- realização de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
- atendimento presencial em uma agência do INSS;
- perícia médica presencial ou por telemedicina;
- atualizações no Cadastro Único (CadÚnico);
- vacinação;
- cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- votação nas eleições;
- emissão ou renovação de documentos como RG, CNH e outros que exigem presença física ou biometria;
- declaração de Imposto de Renda.
O que muda em 2024?
Além da suspensão dos bloqueios, a Portaria MPS nº 723/2024 trouxe outras mudanças importantes:
- Novo prazo de comprovação: a contagem do prazo de 10 meses para a próxima prova de vida deixa de ser a partir do aniversário do beneficiário, passando a ser a partir da data da última comprovação.
Dúvidas frequentes:
- Como saber se minha prova de vida já foi realizada? Consulte o aplicativo ou site Meu INSS ou ligue para a Central 135.
- Posso fazer a prova de vida no banco? Sim, mesmo não sendo obrigatório, o beneficiário pode optar por realizar a prova de vida em uma agência bancária.
- O INSS está notificando ou bloqueando pagamentos em 2024? Não.
Recomendações:
Mantenha seus dados cadastrais no INSS sempre atualizados para evitar qualquer tipo de problema com o benefício. Consulte o site ou aplicativo Meu INSS regularmente para acompanhar a situação da sua prova de vida.
Com informações da Agência Gov
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