impugnação

Membros de chapa do STR de Amarante podem ser impugnados por crime de corrupção eleitoral

Amarante

Um pedido de impugnação de alguns membros da Chapa 01, representada pela atual presidente Ângela Maria, foi registrado na última sexta-feira, 27, junto à Comissão Eleitoral  (FOTO ACIMA), que está à frente na organização das eleições do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), de Amarante. Com a impugnação, tornam-se inelegíveis a presidente, o primeiro e segundo tesoureiros.
O pedido foi feito pelos membros da Chapa 2, representada pela candidata Luíza Neta. Na argumentação do registro está prática de crimes de lesão ao patrimônio e corrupção eleitoral, ou seja, ilegalidade na quitação de sócios. A ação foi considerada pelo Ministério Público manobra eleitoral que contemplaria os membros da Chapa 01 para obtenção de votos durante as eleições, que vão acontecer no próximo dia 26.
De acordo com o pedido formalizado junto à Comissão, a quitação dos sócios foi realizada pelo primeiro e segundo tesoureiros, José Pereira de Matos (vereador do PT) e Deusilene Teles Lima, respectivamente. Ambos, emitiram expedição de recibo de quitação de sócios em datas distintas dentro do período eleitoral, conforme apontam as fotos. Os acordos entre os atuais diretores e parte dos sócios aconteciam nas dependências do STR, segundo o pedido entregue à Comissão.
Um dos registros indica que a lavradora/sócia de iniciais M. D., pagou a última mensalidade em janeiro de 2011, sendo contemplada no período com a quitação plena dos seus débitos, com direito a cópia de comprovante de quitação emitida pelos tesoureiros.
O caso está no Ministério Público, que intitulou de manobra o aproveitamento do exercício do cargo para a prática ilegal de quitação de sócios visando o benefício próprio nas eleições em abril. Os envolvidos já haviam rompido por desobediência à justiça o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre os membros da Chapa 01 e o Ministério Público, em fevereiro deste ano, também por ilegalidades eleitorais.
A Comissão deverá definir pela impugnação da referida Chapa em obediência ao regimento que regulamenta o processo eleitoral da entidade. O Ministério Público está no aguardo da decisão da Comissão para dar continuidade ao processo de execução de impugnação para afastar das eleições os diretores envolvidos.
O funcionário da Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetag), conhecido como Pedro, afirmou ao Portal Somos Notícia que será feita uma análise do regimento, do pedido de impugnação e das denúncias protocoladas junto ao Ministério Público para então haver orientação jurídica sobre as decisões.
A Comissão é formada por três integrantes, duas indicadas pelas chapas e a terceira indicada pela Fetag. O Portal Somos Notícia tentou contato com a presidente da Federação, Elisângela Moura, por diversas vezes em seu celular. Por duas vezes o telefone foi desligado, quando não chamava até encerrar a ligação.
Os sócios beneficiados com a quitação ilegal assinaram um termo confirmando que não dispuseram de nenhum valor para quitar seus débitos juntos a entidade.
Edição, postagem e foto: Denison Duarte
 
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