Oposição do Senado Articula Impeachment de Alexandre de Moraes por “Violação de Direitos Humanos”

A senadora Damares Alves anunciou, em Brasília, que a pauta prioritária da oposição no Senado Federal será o processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A parlamentar justifica a decisão alegando que as ações do ministro resultaram em tarifas, violação de direitos humanos e impacto negativo na economia brasileira.

A pauta, segundo Damares, surge da percepção de que as decisões de Moraes têm gerado perplexidade global e representam uma “violação de direitos humanos jamais vista na história do Brasil na última república”. Ela detalhou que todas as decisões do ministro já estão comprovadas como violadoras de direitos humanos.

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Alegações de violação de direitos humanos

Como exemplos de violações de direitos humanos, a senadora citou casos específicos. Ela mencionou o retorno de duas idosas, de 71 e 74 anos, à prisão, questionando se essa situação não configura uma violação de direitos humanos. Além disso, Damares relatou o congelamento do salário de uma esposa cujo marido foi condenado, impedindo que os filhos, com menos de 10 anos, tivessem acesso a alimentos. Essas situações, afirma, demonstram um “desrespeito à nossa Constituição, de tantas arbitrariedades, censuras e perseguições”. O mundo, segundo a senadora, estaria olhando com perplexidade para as decisões do ministro Alexandre.

Impeachment de Alexandre de Moraes | Impacto na economia

A iniciativa da oposição no Senado, liderada por essa agenda, busca a votação imediata do impeachment de Alexandre de Moraes com o objetivo declarado de “salvar a economia do Brasil” e garantir “sossego nos próximos anos” para a nação. A senadora atribui a culpa pela atual situação não apenas a Alexandre de Moraes, mas também ao presidente Lula.

A proposta de impeachment de um ministro do STF é um processo complexo que tramita no Senado Federal, localizado em Brasília, centro das decisões políticas nacionais. O Supremo Tribunal Federal, igualmente sediado na capital federal, é a instância máxima do Poder Judiciário, cujos ministros podem ser submetidos a processo de impeachment de Alexandre de Moraes pelo Senado por crimes de responsabilidade. A pauta anunciada por Damares indica a direção que a oposição pretende seguir nos próximos dias no Congresso Nacional.