A partir de fevereiro, os consumidores brasileiros enfrentarão o impacto do aumento nos preços da gasolina e do diesel, resultado da elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de um possível reajuste nos preços da Petrobras. Essa combinação de fatores deve pressionar a inflação e gerar um efeito em cadeia em diversos setores da economia.
Aumento do ICMS
O ICMS sobre a gasolina terá um aumento de 7,1%, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. O ICMS sobre o diesel terá um aumento de 5,3%, passando de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.
Essa mudança decorre de uma lei complementar de 2022 que estabeleceu um valor fixo por litro para o ICMS sobre os combustíveis, em substituição ao cálculo trimestral baseado no preço médio dos três meses anteriores. O novo valor do ICMS é definido anualmente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O aumento do ICMS elevará o preço da gasolina em R$ 0,10 por litro e o do diesel em R$ 0,06 por litro.
Reajuste da Petrobras
A Petrobras sinalizou a necessidade de reajustar os preços do diesel devido à defasagem em relação à cotação internacional. Um banco calculou que a Petrobras deveria reajustar os combustíveis entre 7% e 8%. O presidente da Petrobras comunicou ao governo sobre a necessidade de reajuste do diesel, mas não da gasolina, por enquanto.
Impacto na Inflação
O aumento dos combustíveis, especialmente da gasolina, deve pressionar a inflação no Brasil. A gasolina foi o subitem que mais contribuiu para a alta do IPCA em 2024.
O aumento da gasolina tem um efeito direto no IPCA, enquanto o aumento do diesel tem um efeito indireto, pois encarece o frete, que afeta os preços de diversos produtos.
Economistas estimam que o impacto do aumento do ICMS dos combustíveis no IPCA de fevereiro seja de 0,08%. Para cada 1% de aumento na gasolina, o IPCA sobe 0,05 ponto percentual. O economista Fábio Romão estima que a inflação total do mês de fevereiro será de 1,33%, com a alta na gasolina sendo de 1,4%. O economista Alexandre Chaia pondera que o impacto do aumento do ICMS dos combustíveis no IPCA também dependerá de outros fatores, como o dólar. O aumento do diesel pode ter um impacto mais perverso na inflação, pois afeta o custo do transporte de mercadorias, o que pode se espalhar por diversos setores da economia.
Efeitos distintos
O aumento da gasolina afeta mais a classe média que possui carro e motoristas de aplicativo. O aumento do diesel pode afetar mais a população de menor renda, através do aumento das tarifas de transporte público.
O aumento do ICMS e o possível reajuste da Petrobras nos preços dos combustíveis terão um impacto significativo na inflação, com efeitos diretos e indiretos em diferentes setores da economia e na população brasileira. É importante acompanhar de perto as medidas que serão tomadas pelo governo e pela Petrobras para mitigar esses impactos.
