A Justiça do Rio de Janeiro decretou nessa segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi, encerrando quase uma década marcada por profundas dificuldades financeiras e processos de recuperação judicial. A sentença foi emitida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial da Capital. A decisão também abrange as empresas Portugal Telecom International Finance (PTIF) e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A..
A magistrada converteu a recuperação judicial em falência, alegando que a empresa não possui mais viabilidade econômica. A situação foi classificada como de insolvência técnica e patrimonial.
O principal motivo apontado para o decreto da Justiça do Rio de Janeiro foi o descumprimento do plano de recuperação judicial. A Crise na Oi se intensificou, resultando em uma dívida da empresa acumulada de cerca de R$ 1,7 bilhão.
Nos últimos anos, a companhia vendeu ativos significativos para tentar se reerguer. A operação móvel foi transferida para Claro, TIM e Vivo, e a rede de fibra óptica, para a V.tal. O patrimônio da Oi foi considerado “esvaziado” pelos laudos judiciais.
Com a decretação da falência, todas as ações e execuções judiciais contra o grupo foram suspensas. A diretoria e o conselho administrativo anteriores foram afastados. A administração da empresa foi transferida para o gestor judicial, Bruno Rezende.
O processo judicial prevê a liquidação ordenada dos ativos para maximizar o pagamento dos credores. Contudo, a Oi continuará operando provisoriamente. O objetivo é permitir a transferência dos contratos e serviços para outras operadoras, visando preservar empregos e garantir a continuidade dos serviços.
Anatel fala sobre a decretação de falência da Oi
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que a falência do grupo Oi não comprometerá a continuidade dos serviços prestados. A Anatel reforça que os serviços em operação passarão por uma transição estruturada. O órgão regulador acompanhará de perto o cumprimento das medidas judiciais para preservar a conectividade da população.
Com informações do g1
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