Dr. Francisco consegue aprovar projetos cruciais para BPC, câncer e deficiência

O deputado Dr. Francisco, relator de importantes propostas na Câmara dos Deputados, obteve a aprovação de dois projetos de lei que trarão impactos significativos para beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pessoas com deficiência e pacientes oncológicos. As aprovações representam um avanço nas políticas públicas de saúde e assistência social no Brasil.

Novas regras para o BPC

Um dos projetos aprovados, o PL 3267/24, de autoria do deputado Paulinho Freire, dobra o prazo de revisão do BPC para pessoas com deficiência, passando de dois para quatro anos. Essa mudança visa reduzir a insegurança e a sobrecarga administrativa. De acordo com o Dr. Francisco, as reavaliações bienais são “excessivas e geram inseguranças desnecessárias para os beneficiários, além de sobrecarregar a administração pública”. A medida busca proporcionar mais tranquilidade e estabilidade para os cidadãos que dependem do benefício.

Apoio garantido

Outra importante iniciativa com parecer favorável do Dr. Francisco foi o Projeto de Lei 6.231/19, de autoria do deputado Sergio Souza, e outros projetos apensados. Esta aprovação prorroga por mais cinco anos o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O objetivo é assegurar o aporte de recursos para políticas públicas essenciais destinadas a pacientes acometidos pelo câncer e pessoas com deficiência.

A aprovação desses relatórios pelo Dr. Francisco destaca o compromisso com a melhoria da qualidade de vida e o acesso a direitos fundamentais. As proposições agora seguem tramitando em caráter conclusivo nas comissões da Câmara, um passo crucial para a implementação dessas importantes mudanças.

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