Polícia Federal apura desvios de recursos para combate à Covid-19 em Arraial e Isaías Coelho

As prefeituras de Arraial e Isaías Coelho foram alvo da Operação Reagente II, que foi deflagrada nesta quinta-feira (25) pla Polícia Federal em parceria com o Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI).

A operação visa combater desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Outros municípios como Picos, Bom Jesus e Uruçuí foram investigados por desvios de recursos públicos na primeira fase da operação, que foi deflagrada em julho de 2020. O prejuízo, considerando a fase atual, chega a mais de R$ 1,3 milhão.

Nesta etapa da investigação, foram identificadas fraudes em processos de dispensa de licitação com propostas fictícias e superfaturamento em contratos que foram firmados pela mesma empresa com os municípios de Arraial e Isaías Coelho, bem como indícios da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva.

A Polícia Federal conta com 40 agentes e três auditores do Tribunal de Contas do Piauí para o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão em Teresina, Picos, Arraial e Isaías Coelho, além de um mandado de prisão preventiva, todos foram expedidos pela Vara Única da Justiça Federal de Picos.

Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP), dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), cujas penas somadas podem chegar a 110 anos de reclusão.