Desembargador determina soltura de homem preso por engano em São Paulo por crime cometido em Francisco Ayres no PI

Um homem identificado como Daniel dos Santos foi solto depois de suspensos os efeitos penais e extrapenais da sua condenação. Ele estava preso em Ribeirão Pires-SP desde o dia 1º de julho deste ano sob a acusação de um roubo ocorrido em Francisco Ayres-PI há 10 anos.

Conforme decisão, o roubo aconteceu em 2010 e, na época do crime, ele teria sido preso em flagrante. O suspeito apresentou documentos que seriam de um paulista identificado como Daniel dos Santos e ficou cerca de cinco meses preso em presídio do Piauí.

No ano seguinte, após audiência de instrução do caso, ele desapareceu depois de ser colocado para responder pelo crime em liberdade provisória. Após conclusão do processo, Daniel dos Santos foi preso em Ribeirão Pires-SP.

Para a Justiça, Daniel apresentou provas de que durante a prisão em flagrante no Piauí e no decorrer do processo ele estava trabalhando em uma indústria de móveis. À justiça foram apresentados cartões de pontos e folhas de pagamento.

Ele também apresentou um boletim de ocorrência que havia em seu nome, exatamente no período do crime em Francisco Ayres-PI por haver um débito que não havia contraído. Daniel teria feito uma queixa sugerindo que seus documentos deveriam ter sido clonados e utilizados para realização de compras.

“Neste momento, existem elementos suficientes a indicar a probabilidade da versão apresentada pelo requerente, de que ele não seria o indivíduo que foi preso em flagrante aqui no Piauí”, declarou o desembargador Edvaldo Pereira de Moura na decisão publicada nesta quinta (16).

O desembargador considerou que “existem discrepâncias entre a identificação visual do requerente e do mencionado réu”, além de haver diferenças na assinatura.Em favor do paulista Daniel Santos foi expedido um alvará de soltura para que seja libertado até a decisão posterior ou novo julgamento do caso.

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