Fraude bilionária no INSS: veja como cancelar descontos indevidos

Last updated on 25 de abril de 2025

Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) expôs uma fraude de grandes proporções envolvendo descontos associativos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Investigações indicam que os desvios podem ter chegado a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Muitos beneficiários tiveram valores descontados mensalmente por associações às quais nunca se filiaram ou autorizaram a cobrança.

Se você é aposentado ou pensionista, é crucial verificar seus pagamentos. Caso identifique um desconto indevido INSS, saiba que você tem o direito de cancelar a cobrança, bloquear futuros débitos e buscar o ressarcimento dos valores.

Como verificar se há desconto indevido no seu benefício?

A verificação é o primeiro passo e pode ser feita digitalmente:

Acesse o Meu INSS: Utilize o site (meu.inss.gov.br) ou o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS). É necessário ter cadastro na plataforma Gov.br (login com CPF e senha).
Consulte o Extrato: Na página inicial, clique em “Extrato de benefício”. Selecione o número do seu benefício.
Analise os Descontos: O extrato detalhará o valor do benefício e todos os descontos aplicados. Procure especificamente por “descontos de mensalidades associativas” e verifique se você reconhece e autorizou cada um deles.

Identificou um desconto não autorizado? Saiba como agir

Ao encontrar um desconto indevido no INSS, você pode tomar as seguintes providências:

Excluir a Cobrança:
- No site ou aplicativo Meu INSS, procure pela opção “excluir mensalidade associativa” e siga as instruções para solicitar o cancelamento daquele desconto específico.
Bloquear Futuros Descontos:
- Para prevenir novas cobranças não autorizadas por esta ou outras associações, utilize a função de bloqueio. No campo de busca do Meu INSS (ícone de lupa), digite “bloqueio ou desbloqueio de mensalidade” e siga as orientações na tela.
Registrar Reclamação (Recomendado):
- Ouvidoria do INSS: Pode ser acessada pelo telefone 135 ou dentro do próprio Meu INSS.
- Fala.BR: Plataforma da CGU que unifica ouvidorias federais.
- Portal do Consumidor (Consumidor.gov.br): Registrar a queixa aqui pode levar à suspensão da entidade responsável pelo desconto.

É possível reaver o dinheiro descontado indevidamente?

Sim, você pode solicitar a devolução dos valores, mas o processo pode exigir persistência. Veja as opções:

Contato Direto com a Entidade: Ligue para o telefone 0800 da associação que realizou o desconto (geralmente informado no extrato/holerite) e solicite o estorno.
E-mail para o INSS: Envie um relato da cobrança indevida para [email protected]. O INSS poderá intermediar o contato com a entidade e solicitar a devolução se confirmada a irregularidade.
Reclamação na Ouvidoria: Registre a solicitação de ressarcimento também via Ouvidoria do INSS.
Pedido Formal via Meu INSS ou Agência: Protocole um pedido de ressarcimento pelo Meu INSS ou presencialmente em uma agência (requer agendamento prévio). Reúna documentos que comprovem a fraude (extratos, etc.) e, se possível, um boletim de ocorrência.

O acompanhamento do pedido de ressarcimento pode ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

A operação da PF e CGU revelou um esquema de descontos associativos não autorizados em benefícios do INSS, estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Aposentados e pensionistas podem verificar seus extratos via Meu INSS e solicitar a exclusão, bloqueio e ressarcimento dos valores descontados indevidamente pelos canais oficiais do INSS e plataformas de consumidor.