O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) deve apresentar três emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que trata do adiamento excepcional das eleições municipais deste ano devido à epidemia do novo coronavírus. O Senado pode votar o texto já na próxima terça-feira (23).
O foco das emendas apresentadas por Ciro é o de proteger as pessoas que fazem parte da faixa de risco. A primeira proposta estende o horário de votação, que passaria a ser de 7h às 20h.
As três primeiras horas (7h às 10h), entretanto, seriam reservadas para os idosos ou pessoas “cuja condição de saúde possa agravar a evolução da Covid-19”. Outra emenda do senador estabelece que o voto será facultativo não apenas para as pessoas maiores de 60 anos, como já ocorre, mas também àqueles que façam parte da faixa de risco, conforme definição do TSE.
Em outra emenda, Ciro Nogueira defende também a possibilidade de adiamento das eleições para o ano de 2022, estendendo os mandatos em vigor por mais dois anos. Para o parlamentar, essa é a maneira mais garantida de diminuir os riscos causados pela pandemia, especialmente aos idosos e pessoas com condições de saúde agravantes.
“Apresentei as emendas para minimizar os riscos para esses brasileiros, mas a iniciativa mais segura seria, sem dúvida, o adiamento das eleições por dois anos. Isso permitiria também que o valor a ser gasto no pleito fosse destinado para o setor de saúde”, argumentou o senador.
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